Câmara Municipal de Ponte Nova

Câmara aprova PL que trata de adoção de abrigos de pontos de ônibus: por Rachel Monteiro — publicado 08/10/2025 — última modificação 09/10/2025 15h08 — registrado em: PLC 4.137/2025, CSPM, CFLJ, COTC
Para entrar em vigor, a matéria precisa ser sancionada pelo prefeito
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População tem até o dia 20 para opinar sobre o Plano de Carreira do Magistério: por Rachel Monteiro — publicado 12/01/2024 — última modificação 25/01/2024 17h04 — registrado em: Consulta Pública, CFLJ, CSPM, PLC 4.044/2023, COTC
O formulário para participar está disponível no site da Câmara e não há a necessidade de identificação
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PL que regulariza núcleos urbanos na área rural começa a tramitar na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 04/07/2025 — registrado em: PLC 4.128/2025, CFLJ, CSPM, COTC, CDMA
O Projeto de Lei Complementar nº 4.128/2025 vai ser analisado por Comissões antes de ser votado em Plenário
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Câmara aprova ampliação de atividades comerciais na Antiga Rodoviária: por Mateus Pires — publicado 08/05/2024 — registrado em: PLL 4/2024, Zé Roberto Júnior, CFLJ, COTC
Projeto de Lei de autoria do vereador Zé Roberto Júnior (Rede) muda a legislação para possibilitar o funcionamento de estabelecimentos além do ramo alimentício no Novo Centro
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Câmara aprova repasse de R$ 578 mil para aquisição de trator e implementos agrícolas: por Rachel Monteiro — publicado 21/07/2025 — última modificação 22/07/2025 13h55 — registrado em: CFLJ, PLE 4.130/2025, CSPM, Reunião Plenária, COTC
R$ 550 mil são provenientes de emenda parlamentar do deputado estadual Adriano Alvarenga (PP). R$ 28 mil advém de contrapartida municipal
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Projeto altera limite para cobertura de créditos adicionais suplementares: por Divisão de Comunicação — publicado 23/09/2024 — última modificação 09/10/2024 20h03 — registrado em: CSPM, PLE 4.083/2024, CFLJ, COTC
A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e vai passar por análise de Comissões da Câmara antes de ir à discussão e votação por todos os vereadores
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Câmara analisa alteração da lei de recebimento de doações pelo poder público: por Mateus Pires — publicado 10/06/2024 — registrado em: PLE 4.070/2024, CSPM, CFLJ, COTC
De acordo com o Projeto de Lei apresentado pela Prefeitura, o objetivo é possibilitar o recebimento de doações realizadas por organizações da sociedade civil
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PL que autoriza contratação de enfermeiros começa a ser analisado na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 02/07/2025 — registrado em: PLE 4.127/2025, CSPM, CFLJ, COTC
O Projeto de Lei nº 4.127/2025, do Executivo, prevê que dois enfermeiros sejam contratados para atuarem junto ao Programa Estadual de Combate ao Câncer
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Nova Lei inclui concessão de subsídio como receita do transporte público: por Mateus Pires — publicado 15/04/2025 — registrado em: PLE 4.111/2025, CSPM, CFLJ, COTC
A proposta da Prefeitura foi aprovada pela Câmara no último dia 7 e sancionada pelo prefeito nessa segunda-feira (14)
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Câmara aprova criação do Conselho Municipal e da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional: por Rachel Monteiro — publicado 10/04/2025 — registrado em: CCDH, CFLJ, CSPM, COTC, PLE 4.104/2025, PLE 4.103/2025
As propostas, de autoria do Executivo, aguardam a sanção do prefeito, Dr. Milton Irias (Avante), para entrar em vigor
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