Câmara Municipal de Ponte Nova

Isenção de impostos a centro comercial para expansão do Gavazza é sancionada: por Mateus Pires — publicado 24/05/2024 — última modificação 24/05/2024 18h20 — registrado em: PLS 4.037/2024, CFLJ, CSPM, COTC, Dr. Wellerson Mayrink
A partir de agora, a empresa Porto Empreendimentos pode ficar isenta do IPTU e do ISSQN referentes a um centro comercial, pelo período de até 20 anos, em troca da doação de espaço para a expansão do Hospital Arnaldo Gavazza
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Lei que repassa R$ 631 mil à Apae e a outras instituições entra em vigor: por Mateus Pires — publicado 20/02/2025 — registrado em: CSPM, PLE 4.098/2025, CFLJ, COTC
A Norma foi aprovada pelo Plenário em 13 de fevereiro e sancionada pelo prefeito nessa quarta-feira (19)
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Maioria dos vereadores acata veto parcial à lei da escola cívico-militar: por Imprensa — publicado 27/11/2019 — última modificação 07/10/2020 17h42 — registrado em: Site antigo
Parte da norma que determinava as atividades dos monitores cívicos-militares em áreas externas às salas de aula e sem interferência na administração e pedagogia da instituição foi vetada
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Na Câmara, geógrafo aponta falhas no projeto que altera delimitação de áreas não edificáveis em PN: por Divisão de Comunicação — publicado 24/06/2022 — registrado em: Zé Roberto Júnior, Aninha de Fizica, PLC 3.903/2022, Wagner Gomides, Guto Malta, Fiota, Zé Osório
Geógrafo detalhou lacunas e inconsistências do Projeto de Lei nº 3.903/2022, que propõe estabelecer nova delimitação para áreas não edificáveis nas margens dos corpos d'água, em Área Urbana Consolidada
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Nota sobre a Lei que isenta de impostos Centro Comercial para ampliar o Gavazza: por Divisão de Comunicação — publicado 03/10/2024 — última modificação 03/10/2024 19h19 — registrado em: CSPM, PLS 4.037/2024, CFLJ, COTC
Leia o texto na íntegra
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Nova Lei inclui concessão de subsídio como receita do transporte público: por Mateus Pires — publicado 15/04/2025 — registrado em: PLE 4.111/2025, CSPM, CFLJ, COTC
A proposta da Prefeitura foi aprovada pela Câmara no último dia 7 e sancionada pelo prefeito nessa segunda-feira (14)
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Novas regras para construções perto de rios reúnem interessados em audiência: por Mateus Pires — publicado 18/10/2022 — registrado em: PLC 3.903/2022, Guto Malta, Zé Osório, Audiência Pública, Pracatá, Sérgio Ferrugem
Vereadores, técnicos do Legislativo, secretárias municipais, empresários e outros interessados participaram da audiência pública promovida pela Câmara para debater alterações em áreas não edificáveis próximas a cursos d’água em Ponte Nova
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Novembro é marcado por Oficinas de Poesia e resultado da Gincana “Sua Casa, Nossa Câmara!”: por Divisão de Comunicação — publicado 06/12/2023 — registrado em: PLE 4.036/2023, 4.018/2023, PLC 4.006/2023, CFLJ, PLCL 06/2023, Escola do Legislativo, COTC, Tribuna Livre, Biblioteca Maria de Abreu, Gincana Sua Casa, Nossa Câmara
O mês ainda teve derrubada do veto total do Executivo ao Projeto de sons e ruídos e participações populares na Tribuna Livre
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Perguntas Frequentes: por Lucas Diniz — última modificação 07/07/2025 17h38
PL da reforma administrativa da Câmara é derrubado: por Rachel Monteiro — publicado 23/02/2024 — registrado em: Sérgio Ferrugem, André Pessata, Marilda, Aninha de Fizica, Juquinha Santiago, Guto Malta, Pracatá, Fiota, Wagner Gomides, Suellenn Fisioterapeuta, Zé Roberto Júnior, PLCL 09/2023, Dr. Wellerson Mayrink, Emerson Carvalho
Foram sete votos contrários à aprovação. O Projeto dispunha sobre a estrutura organizacional da Câmara e autorizava concurso público do Órgão
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