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Aprovada obrigatoriedade de brigadas de incêndio em órgãos e entidades da Administração Municipal
por Rachel Monteiro publicado 05/09/2025 — registrado em: , , , , ,
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 13/2025 é do vereador Gustavo de Fizica (MDB)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
17 Projetos de Lei são enviados para análise das comissões da Câmara
por Imprensa publicado 08/08/2019 última modificação 30/09/2020 13h33 — registrado em:
Propostas foram encaminhadas durante a reunião ordinária do dia 5 de agosto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto isenta doadores de sangue de pagarem rotativo em Ponte Nova
por Mateus Pires publicado 11/09/2023 última modificação 11/09/2023 18h43 — registrado em: , , , ,
Se virar lei, o benefício ficará restrito ao tempo de doação e à região próxima à sede do Hemominas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara se mobiliza e aprova novo valor do auxílio-alimentação do Executivo
por Mateus Pires publicado 09/04/2024 — registrado em: , , ,
Projeto de Lei sobre o assunto tramitou de forma célere por meio de uma sequência de quatro Reuniões na Câmara, na tarde desta segunda-feira (8)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Semana tem seis novos Projetos de Lei na pauta da Câmara
por Divisão de Comunicação* publicado 15/12/2023 — registrado em: , , , , , , , ,
Devido à urgência, uma das propostas já foi aprovada pelos parlamentares em dois turnos de votação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara começa a analisar projeto que altera Plano de Carreira do Magistério
por Mateus Pires publicado 03/07/2025 — registrado em: , , ,
A proposta revoga dispositivos do Plano para, segundo a Prefeitura, corrigir os apontamentos de inconstitucionalidade formulados pelo Ministério Público
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em Reunião Extraordinária, Câmara inicia tramitação do PL da reforma administrativa da Prefeitura
por Rachel Monteiro publicado 14/01/2025 última modificação 15/01/2025 13h49 — registrado em: , , , , , ,
Os vereadores começaram a analisar ainda o Projeto de Lei nº 4.093/2025, também do Executivo, que versa sobre a contratação de servidores temporários
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam PL que permite uso de tecnologias para gerir obras em PN
por Mateus Pires publicado 04/12/2025 — registrado em: , , ,
Proposta do Poder Executivo recebeu votos favoráveis dos parlamentares durante a reunião da Câmara Itinerante do último sábado (29) na Praça de Palmeiras
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara tem novo membro
por Rachel Monteiro publicado 01/09/2025 última modificação 10/09/2025 16h56 — registrado em: , , , , , , , ,
Thaffarel do Povo (PSB) foi sorteado durante a Reunião Plenária de 25 de agosto. Ele substituirá a vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PL que cria Centro de Orientação ao Cidadão e Procuradoria da Mulher começa a tramitar na Câmara
por Rachel Monteiro publicado 25/04/2025 última modificação 10/09/2025 17h23 — registrado em: , , , ,
O intuito é, entre outros, esclarecer a população sobre os serviços púbicos oferecidos e atender as demandas do público feminino
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias