Câmara Municipal de Ponte Nova

Câmara aprova destinação de R$ 2,2 milhões para obras da ETE: por Mateus Pires — publicado 22/11/2024 — registrado em: PLE 4.087/2024, PLE 4.078/2024
O Projeto de Lei da Prefeitura permite a abertura de crédito adicional suplementar, que vai ser utilizado para empenho da amortização e juros da dívida do Município relativa à construção da Estação
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Câmara aprova entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais: por Rachel Monteiro — publicado 21/06/2024 — última modificação 03/07/2024 16h59 — registrado em: PLCL 02/2024, PLE 4.071/2024, CFLJ, Suellenn Fisioterapeuta, CSPM, COTC
Os vereadores ainda aprovaram Projeto que autoriza o Município a realizar reversão de área ao seu patrimônio
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Câmara aprova inclusão de portadores de deficiências ocultas em políticas públicas: por Divisão de Comunicação* — publicado 01/09/2023 — última modificação 02/10/2023 15h14 — registrado em: CCDH, CFLJ, CSPM, COTC, Dr. Wellerson Mayrink
O texto é de autoria do vereador Dr. Wellerson Mayrink (PSB), foi aprovado após ser analisados pelas Comissões Permanentes da Câmara e agora aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
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Câmara aprova nome para o asilo, reversão de área e subsídios de agentes políticos: por Divisão de Comunicação* — publicado 15/09/2023 — registrado em: PR 35/2023, PLL 15/2023, CFLJ, PLL 16/2023, COTC, PLE 4.023/2023
Todas as proposições foram analisadas pelas Comissões Permanentes da Câmara e aprovadas nesta semana pelo Plenário
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Câmara aprova novas regras para pagamento de diárias a servidores da Prefeitura: por Mateus Pires — publicado 14/04/2025 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLE 4.109/2025, COTC
De acordo com o Projeto aprovado, os servidores podem receber até R$ 120 por dia para custear despesas
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Câmara aprova o Fundo Especial dos Direitos da Mulher: por Divisão de Comunicação — publicado 06/09/2024 — registrado em: CCDH, PLE 4.081/2024, CFLJ, CSPM, COTC
O Projeto de Lei nº 4.081/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
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Câmara aprova PL da Política de Cuidado Integral às Pessoas com Alzheimer e outras Demências: por Rachel Monteiro — publicado 25/02/2025 — registrado em: CCDH, CFLJ, Suellenn Fisioterapeuta, CSPM, PLL 02/2025
O Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2025 é de autoria da vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV). A proposta aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
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Câmara aprova PL que concede transporte a famílias de adolescentes em medida socioeducativa: por Divisão de Comunicação — publicado 17/09/2024 — registrado em: CCDH, CFLJ, PLE 4.055/2024, CSPM, COTC
O Projeto de Lei nº 4.055/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
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Câmara aprova PL que denomina de Enilda da Silveira Amaro Barbosa Centro Comunitário do Cedro: por Rachel Monteiro — publicado 03/06/2025 — registrado em: PLSL 09/2025, CFLJ, Rubinho
O Projeto de Lei (PL) Substitutivo do Legislativo nº 09/2025 é de autoria do vereador Rubinho (PP)
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Câmara aprova PL que institui o Dia Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dos Ambientalistas: por Rachel Monteiro — publicado 24/06/2025 — registrado em: PLL 12/2025, CDMA, Zé Osório, CFLJ
A data vai ser celebrada todo dia 10 de setembro. Zé Osório (PSB) é o autor da proposta
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