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Plenário aprova PL de incentivo à conservação de veículos da frota municipal
por Mateus Pires — publicado 14/04/2025 — registrado em: , , ,
A proposta cria o Programa de Incentivo à Conservação de Veículos e Melhoria Operacional e pretende recompensar em até R$ 280,00 motoristas e operadores de máquinas que atenderem a critérios que resultem em economia de recursos públicos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Plenário aprova regras de jornada e desempenho da Assessoria Jurídica da Prefeitura
por Mateus Pires — publicado 10/12/2025 — registrado em: , ,
Projeto moderniza o regime de trabalho, estabelece jornada de 30 horas e cria Sistema de Gestão de Desempenho para assessores e analistas jurídicos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Plenário aprova requisito para educadores físicos comporem equipes de saúde
por Mateus Pires — publicado 23/06/2025 — registrado em: ,
Projeto de Lei do Executivo corrige redação da norma que exige “licenciatura em Educação Física” para “graduação em Educação Física”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PN apresenta projeto com princípios e regras para ser cidade inteligente
por Mateus Pires — publicado 13/05/2024 — registrado em: , , ,
A matéria legislativa se encontra em análise pelas Comissões da Câmara para, posteriormente, ser votada pelos vereadores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PN estuda nova regra no rotativo para idosos e pessoas com necessidades especiais
por Mateus Pires — publicado 09/02/2024 — última modificação 19/02/2024 13h21 — registrado em: , , , , , ,
Projeto de Lei apresentado pelo vereador Guto Malta (PT) pretende limitar o tempo de permanência nas vagas destinadas aos dois grupos de usuários do serviço
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ponte Nova pode ter Fórum Municipal de Mudanças Climáticas
por Mateus Pires — publicado 10/05/2024 — registrado em: , , ,
A proposta que cria o Fórum foi apresentada pelo vereador Guto Malta (PT) e está sendo analisada pelas Comissões da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
População pode opinar sobre controle de sons e ruídos
por Divisão de Comunicação — publicado 02/08/2023 — última modificação 30/08/2023 16h56 — registrado em: , , ,
A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça abriu nova Consulta Pública, até a próxima terça-feira (8), para a população opinar sobre o horário máximo de execução de sons e ruídos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
População tem até o dia 20 para opinar sobre o Plano de Carreira do Magistério
por Rachel Monteiro — publicado 12/01/2024 — última modificação 25/01/2024 17h04 — registrado em: , , , ,
O formulário para participar está disponível no site da Câmara e não há a necessidade de identificação
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Prefeitura de PN propõe alterações no Conselho Municipal de Saúde
por Divisão de Comunicação* — publicado 23/05/2022 — registrado em:
Segundo o Poder Executivo, uma reestruturação é necessária para ficar de acordo com a legislação federal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeitura pede devolução de projeto que autorizava uso de recursos para asfaltamento e coleta de lixo
por Divisão de Comunicação* — publicado 27/05/2022 — última modificação 27/05/2022 18h17 — registrado em:
Segundo o Regimento Interno da Câmara, o prefeito pode solicitar a retirada do projeto de sua autoria em qualquer fase da tramitação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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