Câmara Municipal de Ponte Nova

Projeto que visa alterar a doação de veículos entra em tramitação na Câmara: por Divisão de Comunicação* — publicado 13/04/2022 — registrado em: PLC 3.900/2022
A proposta foi enviada pelo Executivo, que justifica a doação como medida mais rápida e efetiva para a remoção de veículos de pátios terceirizados
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Projeto quer disciplinar reprodução de músicas em escolas e eventos públicos: por Mateus Pires — publicado 24/04/2025 — registrado em: CCDH, PLL 4/2025, Fernanda Bitenco, Wagner Gomides, Pastor Fabiano, CFLJ, CSPM, Marcinho de Belim, Careca Totinho, Rubinho
A proposta, que já estava em tramitação, ganhou uma versão substitutiva, que proíbe a reprodução, em instituições de ensino e eventos públicos, de músicas com apologia ao crime, e o apoio financeiro do Município a eventos em que haja reprodução de canções com esse teor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto quer simplificar acesso a direitos por pessoas com diabetes tipo 1: por Mateus Pires — publicado 17/06/2024 — registrado em: Wagner Gomides, CSPM, PLL 7/2024, CFLJ
Proposta apresentada pelo vereador Wagner Gomides (PV) quer acabar com a exigência de renovação constante de laudo médico que comprove a doença
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Projeto restringe uso de bicicletas em praças de Ponte Nova: por Rachel Monteiro — publicado 10/12/2024 — última modificação 27/12/2024 17h08 — registrado em: Wagner Gomides, CSPM, CFLJ, PLCL 10/2024
A proposta, de iniciativa do vereador Wagner Gomides (PV), pretende coibir manobras arriscadas feitas por adultos e adolescentes em espaços públicos colocando em risco a segurança da população
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Projetos e Indicações: por adm — publicado 16/04/2020 — última modificação 30/06/2020 17h48
Matérias Legislativas da Câmara Municipal de Ponte Nova.
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Projetos permitem uso de calçadas por comércios e fechamento de vias para eventos: por Divisão de Comunicação — publicado 06/09/2024 — registrado em: PLCL 09/2024, CSPM, CFLJ, PLCL 08/2024
As duas propostas começaram a tramitar durante a Reunião Plenária dessa quinta-feira (5)
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Projetos que tratam da Segurança Alimentar e Nutricional começam a tramitar na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 21/02/2025 — última modificação 10/04/2025 16h33 — registrado em: CCDH, CFLJ, CSPM, COTC, PLE 4.104/2025, PLE 4.103/2025
Os textos, de autoria do Executivo, vão passar pela análise de Comissões antes de ser votados em Plenário
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Projetos viabilizam brinquedos para escolas e remuneração de agentes políticos: por Divisão de Comunicação* — publicado 04/09/2023 — última modificação 11/09/2023 14h21 — registrado em: PR 35/2023, CFLJ, PLL 16/2023, CSPM, PLE 4.024/2023, COTC
Os textos foram encaminhados para as Comissões Permanentes da Câmara para análise e emissão de pareceres
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Proposta de alteração do Programa de Conservação de Estradas Rurais entra em Consulta Pública: por Divisão de Comunicação — publicado 10/12/2021 — registrado em: Consulta Pública, PLL 32/2021, Pracatá
Críticas, dúvidas e sugestões podem ser apresentadas até o dia 24 de janeiro
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Proposta de alterações no Conselho Municipal de Saúde entra em Consulta pública: por Divisão de Comunicação* — publicado 14/06/2022 — registrado em: PLE 3.909/2022
Interessados podem registrar no site da Câmara suas reclamações, sugestões, críticas ou dúvidas sobre o assunto
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