Câmara Municipal de Ponte Nova

Projeto amplia permissão de atividades comerciais na Antiga Rodoviária: por Mateus Pires — publicado 25/04/2024 — registrado em: PLE 4.062/2024, Zé Roberto Júnior, PLL 4/2024
A proposta é de autoria do vereador Zé Roberto Júnior (Rede) e pretende alterar a legislação atual, que estabelece o ramo alimentício como condição para os estabelecimentos do local
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Reunião da CFLJ | 06/12/2022: por Mateus Pires — publicado 02/12/2022 — última modificação 05/12/2022 11h59 — registrado em: Reunião de Comissão
Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
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4ª Reunião Ordinária da CFLJ: por Mateus Pires — publicado 16/04/2024 — registrado em: Reunião de Comissão, CFLJ
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17 Projetos de Lei são enviados para análise das comissões da Câmara: por Imprensa — publicado 08/08/2019 — última modificação 30/09/2020 13h33 — registrado em: Site antigo
Propostas foram encaminhadas durante a reunião ordinária do dia 5 de agosto
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Reunião Conjunta das Comissões | 01/07/2021: por Imprensa — publicado 30/06/2021 — registrado em: Reunião de Comissão
REUNIÃO CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA DE COMISSÕES RECESSO JULHO/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – COTC COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CDMA COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - CCDH
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17ª Reunião Ordinária da CFLJ: por Mateus Pires — publicado 22/09/2025 — registrado em: Reunião de Comissão, CFLJ
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PL que implanta áreas de espera para motociclistas próximas a semáforos começa a tramitar na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 05/08/2025 — registrado em: PLCL 07/2025, CSPM, CFLJ, Fernanda Bitenco
O PLCL nº 07/2025 é de autoria da vereadora Fernanda Bitenco (Agir)
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Projeto de Lei que autoriza permuta de terreno começa a tramitar na Câmara: por Divisão de Comunicação — publicado 09/08/2024 — última modificação 14/08/2024 14h51 — registrado em: PLE 4.077/2024, CFLJ, CSPM, COTC, CDMA
O PL nº 4.077/2024, de autoria do Executivo, foi encaminhado a Comissões para emissão de pareceres
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Câmara aprova entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais: por Rachel Monteiro — publicado 21/06/2024 — última modificação 03/07/2024 16h59 — registrado em: PLCL 02/2024, PLE 4.071/2024, CFLJ, Suellenn Fisioterapeuta, CSPM, COTC
Os vereadores ainda aprovaram Projeto que autoriza o Município a realizar reversão de área ao seu patrimônio
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PL que autoriza reversão de área ao patrimônio do Município começa a tramitar na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 11/03/2025 — registrado em: PLE 4.106/2025, CFLJ
O terreno, localizado no Distrito Industrial Granja Santa Maria, havia sido concedido à Cooperativa dos Suinocultores de Ponte Nova
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