Câmara Municipal de Ponte Nova

Câmara aprova reversão de área ao patrimônio do Município: por Rachel Monteiro — publicado 31/03/2025 — registrado em: PLE 4.106/2025
O Projeto de Lei nº 4.106/2025, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
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Reunião Plenária | 16/02/2023: por Mateus Pires — publicado 08/02/2023 — última modificação 15/02/2023 22h54 — registrado em: Reunião Plenária
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Em Reunião histórica, Câmara aprova Plano de Carreira do Magistério: por Rachel Monteiro — publicado 04/04/2024 — registrado em: Aninha de Fizica, Wagner Gomides, CFLJ, CSPM, PLC 4.044/2023, COTC
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.044/2023 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores nessa quinta-feira (4)
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Lei que repassa R$ 631 mil à Apae e a outras instituições entra em vigor: por Mateus Pires — publicado 20/02/2025 — registrado em: CSPM, PLE 4.098/2025, CFLJ, COTC
A Norma foi aprovada pelo Plenário em 13 de fevereiro e sancionada pelo prefeito nessa quarta-feira (19)
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Plenário aprova PL de incentivo à conservação de veículos da frota municipal: por Mateus Pires — publicado 14/04/2025 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLE 4.110/2025, COTC
A proposta cria o Programa de Incentivo à Conservação de Veículos e Melhoria Operacional e pretende recompensar em até R$ 280,00 motoristas e operadores de máquinas que atenderem a critérios que resultem em economia de recursos públicos
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Comissões analisam isenção de impostos a centro comercial para expansão de hospital: por Mateus Pires — publicado 22/02/2024 — registrado em: CSPM, PLS 4.037/2024, CFLJ, COTC
Projeto apresentado pela Prefeitura pretende isentar o novo empreendimento do pagamento de impostos por até 20 anos mediante doação de espaço ao Hospital Arnaldo Gavazza
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Vereadores aprovam projeto que institui Plano Municipal da Primeira Infância: por Mateus Pires — publicado 20/12/2024 — registrado em: CCDH, PLE 4.086/2024, CFLJ, CSPM, COTC
A matéria foi apresentada pela Prefeitura e, agora, aguarda a sanção para entrar em vigor
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Isenção de impostos a centro comercial para expansão do Gavazza é sancionada: por Mateus Pires — publicado 24/05/2024 — última modificação 24/05/2024 18h20 — registrado em: PLS 4.037/2024, CFLJ, CSPM, COTC, Dr. Wellerson Mayrink
A partir de agora, a empresa Porto Empreendimentos pode ficar isenta do IPTU e do ISSQN referentes a um centro comercial, pelo período de até 20 anos, em troca da doação de espaço para a expansão do Hospital Arnaldo Gavazza
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Vereadores vão votar repasse de R$ 631 mil à Apae, à FMJ e a outras organizações: por Mateus Pires — publicado 04/02/2025 — registrado em: CSPM, PLE 4.098/2025, CFLJ, COTC
A proposta de lei sobre o assunto começou a tramitar na Câmara nessa segunda (3) e também prevê a destinação de recursos à Guarda Mirim, à Afussam e aos centros terapêuticos Viver Eu Quero e Cetervidas, além de organizações e projetos variados
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Calendário Oficial de Ponte Nova pode ganhar Dia de São Cosme e Damião: por Divisão de Comunicação — publicado 06/09/2024 — registrado em: PLL 10/2024
A proposta é instituir o dia 27 de setembro como sendo o Dia de São Cosme e Damião no Município
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