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1ª Reunião Ordinária da CSPM
por Rachel Monteiro — publicado 25/02/2026 — última modificação 25/02/2026 13h11 — registrado em: ,
Transmissão AO VIVO pelo Facebook, Instagram e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Projetos aprovados pela Câmara entrarão em vigor após sanção
por Rachel Monteiro — publicado 23/02/2026 — última modificação 25/02/2026 13h17 — registrado em: , , , , ,
As matérias tratam de destinação de recursos a entidades e organizações e contratação temporária para o Programa Saúde do Rio Doce
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova contratação temporária de servidores para o Programa Saúde do Rio Doce
por Rachel Monteiro — publicado 13/02/2026 — última modificação 23/02/2026 18h19 — registrado em:
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.167/2026 é de autoria do Executivo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
1ª Reunião Ordinária Conjunta de Comissões
por Mateus Pires — publicado 09/02/2026 — registrado em: , , ,
Transmissão AO VIVO pelo Facebook, Instagram e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Câmara aprova 13 projetos de lei na última sessão ordinária de 2025
por Rachel Monteiro — publicado 08/01/2026 — última modificação 09/01/2026 17h21 — registrado em: , , , , , ,
Os projetos foram discutidos e aprovados na reunião plenária de 19 de dezembro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PL que institui Programa de Apoio à Família Atípica entra em Consulta Pública
por Mateus Pires — publicado 22/12/2025 — registrado em: , , , , ,
Até 16 de janeiro, pessoas interessadas podem apresentar sugestões, dúvidas, críticas ou comentários em relação à proposta por meio de formulário no site da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
28ª Reunião Ordinária da CSPM
por Bruno Andrade — publicado 16/12/2025 — registrado em: ,
Transmissão AO VIVO pelo Facebook, Instagram e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Câmara aprova PL que institui Programa Habitacional "Reconstruir"
por Mateus Pires — publicado 12/12/2025 — registrado em: , , , ,
Projeto de lei de autoria da Prefeitura visa a garantir moradia digna para famílias de baixa renda com reconstrução, reforma e reparo de residências
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PL que amplia atuação da Patrulha Rural Mecanizada é aprovado na Câmara
por Rachel Monteiro — publicado 10/12/2025 — registrado em: , , , ,
Para começar a valer, o Projeto de Lei Substitutivo (PLS) nº 4.124/2025 precisa ser sancionado pelo prefeito
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Plenário aprova regras de jornada e desempenho da Assessoria Jurídica da Prefeitura
por Mateus Pires — publicado 10/12/2025 — registrado em: , ,
Projeto moderniza o regime de trabalho, estabelece jornada de 30 horas e cria Sistema de Gestão de Desempenho para assessores e analistas jurídicos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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