Câmara Municipal de Ponte Nova

Câmara aprova 13 projetos de lei na última sessão ordinária de 2025: por Rachel Monteiro — publicado 08/01/2026 — última modificação 09/01/2026 17h21 — registrado em: CCDH, Wellington Neim, CFLJ, CSPM, COTC, Gustavo de Fizica, Guilherme Belmiro
Os projetos foram discutidos e aprovados na reunião plenária de 19 de dezembro
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PL que institui Programa de Apoio à Família Atípica entra em Consulta Pública: por Mateus Pires — publicado 22/12/2025 — registrado em: PLE 4.164/2025, CCDH, Consulta Pública, CFLJ, CSPM, COTC
Até 16 de janeiro, pessoas interessadas podem apresentar sugestões, dúvidas, críticas ou comentários em relação à proposta por meio de formulário no site da Câmara
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28ª Reunião Ordinária da CSPM: por Bruno Andrade — publicado 16/12/2025 — registrado em: CSPM, Reunião de Comissão
Transmissão AO VIVO pelo Facebook, Instagram e YouTube da Câmara!
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Câmara aprova PL que institui Programa Habitacional "Reconstruir": por Mateus Pires — publicado 12/12/2025 — registrado em: CCDH, CFLJ, CSPM, PLE 4.145/2025, COTC
Projeto de lei de autoria da Prefeitura visa a garantir moradia digna para famílias de baixa renda com reconstrução, reforma e reparo de residências
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PL que amplia atuação da Patrulha Rural Mecanizada é aprovado na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 10/12/2025 — registrado em: CFLJ, CSPM, COTC, PLS 4.124/2025, CDMA
Para começar a valer, o Projeto de Lei Substitutivo (PLS) nº 4.124/2025 precisa ser sancionado pelo prefeito
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Plenário aprova regras de jornada e desempenho da Assessoria Jurídica da Prefeitura: por Mateus Pires — publicado 10/12/2025 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLC 4.161
Projeto moderniza o regime de trabalho, estabelece jornada de 30 horas e cria Sistema de Gestão de Desempenho para assessores e analistas jurídicos
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Câmara aprova PL que trata de diárias de viagens dos servidores da Prefeitura: por Rachel Monteiro — publicado 10/12/2025 — última modificação 10/12/2025 14h32 — registrado em: PLE 4.149/2025, CSPM, CFLJ, COTC
Para começar a valer, o Projeto de Lei (PL) do Executivo nº 4.149/2025 precisa ser sancionado pelo prefeito
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Câmara autoriza desafetação e permuta de áreas verdes no Estrela da Mata: por Mateus Pires — publicado 10/12/2025 — registrado em: CFLJ, CSPM, COTC, PLE 4.144/2025, CDMA
Vereadores incluíram, no projeto de lei aprovado, a exigência do fornecimento de duas mil mudas de árvores ao município pelo empreendimento
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27ª Reunião Ordinária da CSPM: por Bruno Andrade — publicado 09/12/2025 — registrado em: CSPM, Reunião de Comissão
Transmissão AO VIVO pelo Facebook, Instagram e YouTube da Câmara!
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PL aprovado transfere à Prefeitura responsabilidade por financiamento da ETE: por Mateus Pires — publicado 08/12/2025 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLE 4.147/2025, COTC
A proposta aprovada desvincula a amortização da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do orçamento do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento (Dmaes), que passa a ser a obrigação do município
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