15ª Reunião Ordinária Móvel

por Rachel Monteiro — publicado 14/05/2026 12h30, última modificação 14/05/2026 12h29
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O que
Reunião Plenária
Quando
14/05/2026 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

15ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 14/05/2026, às 18h.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

                                                 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:

4.201/2026 – altera a Lei Complementar Municipal n° 4.763, de 5 de abril de 2024, para incluir titulares do cargo de Auxiliar de Creche na carreira do magistério da educação básica, e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PARECERES DE COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

20/2026 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Jefferson Alexandre Martins de Oliveira.

21/2026 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Júlio Assis Sales.

 

LEITURA DO PARECER DA CSPM AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

07/2026 – altera a Lei Municipal nº 3.369/2009 que dispõe sobre o Programa de Frente de Trabalho "Ponte Nova Trabalhando", e a Lei Municipal nº 4.225/2018 que cria a Casa Abrigo de Ponte Nova, para dispor sobre a implantação de programas de capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

17/2026 – concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Maria da Assunção Monteiro Zoqbi.

18/2026 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Loverty Gomes.

19/2026 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Rodrigo Sabino da Silva.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº.:

03/2026 – altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022 que dispõe sobre a estrutura organizacional e o dimensionamento de cargos e funções da Câmara Municipal de Ponte Nova, para modificar as disposições relacionadas ao cargo de Assistente Administrativo de Libras.

 

TRIBUNA LIVRE

1 – Creusa Aparecida Bernardino

ASSUNTO: Problemas com o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) para pacientes em tratamento oncológico.

 

2 – Aleonora Pena Patrício

ASSUNTO: Conscientização sobre os direitos dos portadores de fibromialgia.

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

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