Câmara Municipal de Ponte Nova

Câmara aprova princípios e regras para PN se tornar cidade inteligente: por Mateus Pires — publicado 16/10/2024 — registrado em: CSPM, PLE 4.063/2024, CFLJ, COTC
A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e passou por análise de Comissões da Câmara antes de ser aprovado
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Câmara aprova programa Adote uma Escola e Semana dos Símbolos Oficiais: por Divisão de Comunicação* — publicado 01/12/2023 — registrado em: André Pessata, Marilda, Aninha de Fizica, Juquinha Santiago, PLL 20/2023, Fiota, Zé Roberto Júnior, PLL 21/2023, Emerson Carvalho
As matérias foram aprovadas por unanimidade e agora aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
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Câmara aprova Programa de Apadrinhamento e Dia de São Cosme e Damião: por Divisão de Comunicação — publicado 23/09/2024 — última modificação 23/09/2024 18h23 — registrado em: CCDH, PLE 4.068/2024, CFLJ, PLL 10/2024, CSPM, COTC
As matérias foram aprovadas na Reunião Plenária da última quinta-feira (19) e vão seguir para sanção do prefeito
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Câmara aprova Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da rede municipal: por Rachel Monteiro — publicado 09/10/2025 — registrado em: PLC 4.134/2025, CSPM, CFLJ, COTC
Para começar a valer, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.134/2025 precisa ser sancionado pelo prefeito
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Câmara aprova Projeto de Lei que repassa recursos e cede veículo à Apae: por Rachel Monteiro — publicado 27/02/2025 — registrado em: PLE 4.099/2025, CSPM, CFLJ, COTC
O texto aguarda a sanção do prefeito, Dr. Milton Irias (Avante), para entrar em vigor
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Câmara aprova projeto do concurso público da Prefeitura de Ponte Nova: por Imprensa — publicado 20/08/2019 — última modificação 30/09/2020 14h26 — registrado em: Site antigo
Projeto de Lei dimensionando cargos e funções da Prefeitura e definindo as vagas do concurso foi aprovado por unanimidade
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Câmara aprova projeto que amplia limite para créditos suplementares: por Mateus Pires — publicado 08/12/2025 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLC 4.160/2025, COTC
Medida eleva de 20% para 30% a margem para suplementações orçamentárias e reforça a flexibilidade da gestão financeira do município
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Câmara aprova projeto que cria UBS Cidade da Serra: por Mateus Pires — publicado 02/03/2026 — registrado em: PLC 4.174/2026, CSPM, CFLJ, COTC
Projeto institui a unidade de saúde no bairro Cidade da Serra e eleva a quantidade de agentes comunitários de saúde no município
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Câmara aprova projeto que formaliza criação de UBSs em PN: por Mateus Pires — publicado 27/03/2026 — registrado em: PLE 4.176/2026, CSPM, CFLJ, COTC
A matéria reconhece em lei a divisão e o funcionamento de UBSs já existentes na prática e reorganiza a estrutura e as equipes de atendimento
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Câmara aprova projetos de concessão de área e recursos para a educação: por Divisão de Comunicação* — publicado 21/08/2023 — registrado em: PLE 4.011/2023, 3.993/2023, PLE 3.993/2023, 4.011/2023
Os textos foram aprovados após serem analisados pelas Comissões Permanentes. Agora, aguardam a sanção do Prefeito para entrarem em vigor
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