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Câmara aprova PL que altera Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério
por Rachel Monteiro — publicado 12/09/2025 — última modificação 12/09/2025 20h26 — registrado em: , , ,
O PLCS nº 4.126/2025, do Executivo, veda a designação de professores efetivos, por meio do instituto da “extensão”, sem prévia aprovação em processo seletivo, para exercer função de professor de apoio
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto que amplia limite para créditos suplementares
por Mateus Pires — publicado 08/12/2025 — registrado em: , , ,
Medida eleva de 20% para 30% a margem para suplementações orçamentárias e reforça a flexibilidade da gestão financeira do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de PN contrata empresa para testar qualidade da água fornecida à população
por Divisão de Comunicação — publicado 29/03/2022 — registrado em: , ,
A coleta de amostras, em diferentes pontos da cidade, será na quinta-feira (31). O resultado sairá em até cinco dias úteis
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PL que institui Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino em PN é aprovado na Câmara
por Rachel Monteiro — publicado 15/05/2025 — registrado em: , , , ,
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 07/2025 é de autoria das vereadoras Fernanda Bitenco (Agir) e Suellenn Fisioterapeuta (PV)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PL que institui Programa de Apoio à Família Atípica entra em Consulta Pública
por Mateus Pires — publicado 22/12/2025 — registrado em: , , , , ,
Até 16 de janeiro, pessoas interessadas podem apresentar sugestões, dúvidas, críticas ou comentários em relação à proposta por meio de formulário no site da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Representantes do CIMVALPI e da CEMIG vão à Câmara tentar explicar problemas na iluminação pública
por Divisão de Comunicação — publicado 22/03/2022 — última modificação 22/03/2022 18h04 — registrado em: , ,
Eles serão ouvidos na reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais desta quinta-feira (24). População pode acompanhar a transmissão ao vivo pelas redes sociais da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto muda finalidade de terreno permutado há 10 anos com o Gavazza
por Mateus Pires — publicado 13/05/2024 — registrado em: , , ,
A Lei determina que o espaço abrigue um Centro de Atenção Psicossocial (Caps). A proposta da Prefeitura é viabilizar o local para ser utilizado em qualquer atividade voltada ao interesse público
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara autoriza contratação de enfermeiros para atuar no combate ao câncer de mama
por Rachel Monteiro — publicado 04/07/2025 — última modificação 04/07/2025 17h43 — registrado em: , , , ,
O Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 4.127/2025 dispõe que serão dois profissionais contratados por meio de processo seletivo simplificado
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da rede municipal
por Rachel Monteiro — publicado 09/10/2025 — registrado em: , , ,
Para começar a valer, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.134/2025 precisa ser sancionado pelo prefeito
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara recebe Projeto com diretrizes para a Lei Orçamentária de PN para 2025
por Mateus Pires — publicado 13/05/2024 — registrado em: , , ,
A matéria passa por análise das Comissões da Câmara antes de seguir para discussão e votação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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