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Câmara aprova regulamentação dos serviços funerários do Município
por Rachel Monteiro — publicado 23/04/2025 — última modificação 15/05/2025 14h56 — registrado em: , , , , , , , , ,
O Projeto de Lei Complementar (PLC) do Legislativo nº 3/2025 foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova repasse de R$ 578 mil para aquisição de trator e implementos agrícolas
por Rachel Monteiro — publicado 21/07/2025 — última modificação 22/07/2025 13h55 — registrado em: , , , ,
R$ 550 mil são provenientes de emenda parlamentar do deputado estadual Adriano Alvarenga (PP). R$ 28 mil advém de contrapartida municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova repasse de R$ 300 mil a hospital e inicia tramitação de dois projetos
por Imprensa — publicado 16/04/2021 — última modificação 16/04/2021 18h42 — registrado em: , ,
Um dos projetos declara como essenciais os serviços voltados à prática de atividades físicas, nas diversas modalidades, e autoriza a concessão de incentivos para a recuperação socioeconômica do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova seis Projetos de Lei durante a última reunião
por Divisão de Comunicação* — publicado 04/07/2023 — última modificação 05/07/2023 13h28 — registrado em: , , , , , , , , ,
Os textos foram aprovados após as análises das comissões e aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova transporte gratuito para pessoas em tratamento oncológico e em hemodiálise
por Rachel Monteiro — publicado 08/12/2023 — última modificação 08/12/2023 18h11 — registrado em: , , , , ,
O Projeto é de autoria da vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV) e foi aprovado em Plenário após ser analisado pelas Comissões Permanentes da Câmara. O PL aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara autoriza cessão do Hotel Glória para implantação de atividades do Sesc e do Senac
por Rachel Monteiro — publicado 30/04/2025 — última modificação 30/04/2025 17h54 — registrado em: , , , , , ,
A proposta já está em vigor por meio da Lei nº 4.836/2025, que prevê a cessão em comodato do imóvel pelo período de 20 anos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara autoriza contratação de enfermeiros para atuar no combate ao câncer de mama
por Rachel Monteiro — publicado 04/07/2025 — última modificação 04/07/2025 17h43 — registrado em: , , , ,
O Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 4.127/2025 dispõe que serão dois profissionais contratados por meio de processo seletivo simplificado
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara autoriza Prefeitura a receber doação de imóvel
por Divisão de Comunicação — publicado 09/08/2024 — última modificação 14/08/2024 14h52 — registrado em: , , ,
O imóvel está localizado na avenida Francisco Vieira Martins, em Palmeiras
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara começa a analisar PL que propõe mudanças no IPTU de Ponte Nova
por Rachel Monteiro — publicado 19/05/2025 — última modificação 19/05/2025 17h47 — registrado em: , , , , , ,
A alteração da data de vencimento do Imposto para o dia 10 de abril de cada exercício é uma das mudanças propostas no Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara começa a analisar projeto que altera Plano de Carreira do Magistério
por Mateus Pires — publicado 03/07/2025 — registrado em: , , ,
A proposta revoga dispositivos do Plano para, segundo a Prefeitura, corrigir os apontamentos de inconstitucionalidade formulados pelo Ministério Público
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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