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Audiência Pública sobre alterações no PPA 2022-2025 será no dia 30 de junho
por Divisão de Comunicação — publicado 10/06/2022 — última modificação 10/06/2022 18h14 — registrado em: ,
Câmara fará Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 3.908/2022, que altera a Lei Municipal que instituiu o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022-2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aumento do auxílio-alimentação dos servidores do Executivo começa a ser discutido na Câmara
por Rachel Monteiro — publicado 21/02/2025 — registrado em: , , ,
O Projeto de Lei (PL) Complementar nº 4.102/2025 propõe passar dos atuais R$13,75 para R$16,00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aumento salarial dos servidores do Executivo é aprovado pela Câmara
por Rachel Monteiro — publicado 10/03/2025 — última modificação 10/03/2025 18h53 — registrado em: , , ,
O reajuste dos vencimentos e das gratificações de funções é de 5,44%. A proposta já está em vigor por meio da Lei nº 4.823/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara abre Consulta Pública sobre mudanças no Plano de Carreira do Magistério
por Mateus Pires — publicado 18/07/2025 — registrado em: , , , ,
Por meio de formulário no site da Câmara, até 4 de agosto qualquer pessoa interessada pode manifestar sobre a proposta, que faz alterações relacionadas ao professor de apoio no Plano
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara abre Consulta Pública para população opinar sobre Plano de Carreira do Magistério
por Rachel Monteiro — publicado 14/12/2023 — última modificação 14/12/2023 18h47 — registrado em: , , , , , , , , , ,
As Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) e de Serviços Públicos Municipais (CSPM) deliberaram, em reunião conjunta, pela abertura de Consulta Pública. O formulário fica disponível até 20 de janeiro no site da Câmara e não há a necessidade de identificação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara analisa alteração da lei de recebimento de doações pelo poder público
por Mateus Pires — publicado 10/06/2024 — registrado em: , , ,
De acordo com o Projeto de Lei apresentado pela Prefeitura, o objetivo é possibilitar o recebimento de doações realizadas por organizações da sociedade civil
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara analisa PLs sobre programa “Adote uma Escola” e orçamento de 2024
por Divisão de Comunicação* — publicado 20/10/2023 — registrado em: , ,
Os Projetos de Lei são sobre a iniciativa público/privada “Adote uma Escola” e o orçamento municipal de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município no próximo ano
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara analisa proposta de reajuste salarial para profissionais da educação
por Divisão de Comunicação* — publicado 20/05/2022 — registrado em:
O Projeto de Lei Executivo nº 3.915/2022 dispõe sobre vencimentos dos profissionais do magistério, para adequação ao piso salarial nacional fixado pelo Ministério da Educação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova 13 projetos de lei na última sessão ordinária de 2025
por Rachel Monteiro — publicado 08/01/2026 — última modificação 09/01/2026 17h21 — registrado em: , , , , , ,
Os projetos foram discutidos e aprovados na reunião plenária de 19 de dezembro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova ampliação de atividades comerciais na Antiga Rodoviária
por Mateus Pires — publicado 08/05/2024 — registrado em: , , ,
Projeto de Lei de autoria do vereador Zé Roberto Júnior (Rede) muda a legislação para possibilitar o funcionamento de estabelecimentos além do ramo alimentício no Novo Centro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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