Câmara Municipal de Ponte Nova

Câmara aprova PL que altera Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério: por Rachel Monteiro — publicado 12/09/2025 — última modificação 12/09/2025 20h26 — registrado em: PLCS 4.126/2025, CSPM, CFLJ, COTC
O PLCS nº 4.126/2025, do Executivo, veda a designação de professores efetivos, por meio do instituto da “extensão”, sem prévia aprovação em processo seletivo, para exercer função de professor de apoio
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Câmara aprova PL que autoriza o município a receber do estado doação de imóvel: por Rachel Monteiro — publicado 18/05/2026 — última modificação 18/05/2026 17h56 — registrado em: PLE 4.199/2026, CSPM, CFLJ, COTC
O terreno, situado no bairro Guarapiranga, na sede esportiva do Esporte Clube Palmeirense, possui 11.190 m²
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Câmara aprova PL que autoriza compra de ônibus para o transporte coletivo: por Rachel Monteiro — publicado 06/05/2026 — última modificação 07/05/2026 13h45 — registrado em: PLE 4.198/2026, CSPM, CFLJ, COTC
O valor de R$ 12 mi permitirá que o Executivo inicie a renovação da frota de Ponte Nova
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Câmara aprova PL que concede transporte a famílias de adolescentes em medida socioeducativa: por Divisão de Comunicação — publicado 17/09/2024 — registrado em: CCDH, CFLJ, PLE 4.055/2024, CSPM, COTC
O Projeto de Lei nº 4.055/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
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Câmara aprova PL que institui Programa Habitacional "Reconstruir": por Mateus Pires — publicado 12/12/2025 — registrado em: CCDH, CFLJ, CSPM, PLE 4.145/2025, COTC
Projeto de lei de autoria da Prefeitura visa a garantir moradia digna para famílias de baixa renda com reconstrução, reforma e reparo de residências
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Câmara aprova PL que reorganiza lotação de auxiliares de conservação de vias: por Mateus Pires — publicado 14/05/2026 — registrado em: CSPM, PLC 4.196/2026, CFLJ, COTC
Proposta permite que profissionais atuem em diferentes secretarias, otimizando o atendimento às demandas do município
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Câmara aprova PL que repassa recursos para aquisição de caminhão pela Prefeitura: por Rachel Monteiro — publicado 10/03/2025 — registrado em: PLE 4.100/2025, CSPM, CFLJ, COTC
Dos R$ 534,9 mil destinados para a compra do caminhão basculante, R$ 400 mil são provenientes do Governo Federal e o restante do Executivo Municipal
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Câmara aprova PL que trata de adoção de abrigos de pontos de ônibus: por Rachel Monteiro — publicado 08/10/2025 — última modificação 09/10/2025 15h08 — registrado em: PLC 4.137/2025, CSPM, CFLJ, COTC
Para entrar em vigor, a matéria precisa ser sancionada pelo prefeito
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Câmara aprova PL que trata de diárias de viagens dos servidores da Prefeitura: por Rachel Monteiro — publicado 10/12/2025 — última modificação 10/12/2025 14h32 — registrado em: PLE 4.149/2025, CSPM, CFLJ, COTC
Para começar a valer, o Projeto de Lei (PL) do Executivo nº 4.149/2025 precisa ser sancionado pelo prefeito
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Câmara aprova princípios e regras para PN se tornar cidade inteligente: por Mateus Pires — publicado 16/10/2024 — registrado em: CSPM, PLE 4.063/2024, CFLJ, COTC
A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e passou por análise de Comissões da Câmara antes de ser aprovado
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