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Aumento do auxílio-alimentação dos servidores do Executivo começa a ser discutido na Câmara
por Rachel Monteiro — publicado 21/02/2025 — registrado em: , , ,
O Projeto de Lei (PL) Complementar nº 4.102/2025 propõe passar dos atuais R$13,75 para R$16,00
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Aumento salarial dos servidores do Executivo é aprovado pela Câmara
por Rachel Monteiro — publicado 10/03/2025 — última modificação 10/03/2025 18h53 — registrado em: , , ,
O reajuste dos vencimentos e das gratificações de funções é de 5,44%. A proposta já está em vigor por meio da Lei nº 4.823/2025
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Calendário Oficial de Ponte Nova pode ganhar Dia de São Cosme e Damião
por Divisão de Comunicação — publicado 06/09/2024 — registrado em:
A proposta é instituir o dia 27 de setembro como sendo o Dia de São Cosme e Damião no Município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara abre Consulta Pública sobre regras para instalação de parklets
por Mateus Pires — publicado 29/09/2025 — registrado em: , , , ,
Até 10 de outubro, interessados em apresentar dúvidas, sugestões e críticas em relação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2025 podem se manifestar por meio de formulário no site da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara abre Consulta Pública sobre mudanças no Plano de Carreira do Magistério
por Mateus Pires — publicado 18/07/2025 — registrado em: , , , ,
Por meio de formulário no site da Câmara, até 4 de agosto qualquer pessoa interessada pode manifestar sobre a proposta, que faz alterações relacionadas ao professor de apoio no Plano
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara abre Consulta Pública para população opinar sobre Plano de Carreira do Magistério
por Rachel Monteiro — publicado 14/12/2023 — última modificação 14/12/2023 18h47 — registrado em: , , , , , , , , , ,
As Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) e de Serviços Públicos Municipais (CSPM) deliberaram, em reunião conjunta, pela abertura de Consulta Pública. O formulário fica disponível até 20 de janeiro no site da Câmara e não há a necessidade de identificação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara analisa alteração da lei de recebimento de doações pelo poder público
por Mateus Pires — publicado 10/06/2024 — registrado em: , , ,
De acordo com o Projeto de Lei apresentado pela Prefeitura, o objetivo é possibilitar o recebimento de doações realizadas por organizações da sociedade civil
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara analisa PL que denomina de Terezinha Silva Malta Moreira a Procuradoria da Mulher
por Rachel Monteiro — publicado 06/08/2025 — última modificação 21/08/2025 13h52 — registrado em: , ,
A proposta é de autoria do vereador Wellington Neim (PP)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara analisa PLs sobre programa “Adote uma Escola” e orçamento de 2024
por Divisão de Comunicação* — publicado 20/10/2023 — registrado em: , ,
Os Projetos de Lei são sobre a iniciativa público/privada “Adote uma Escola” e o orçamento municipal de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município no próximo ano
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara analisa Projeto que denomina de Mário Modesto rua do Anna Florência
por Rachel Monteiro — publicado 26/08/2025 — última modificação 26/08/2025 17h29 — registrado em: , ,
O Projeto de Lei do legislativo (PLL) nº 17/2025 é do vereador Thaffarel do Povo (PSB)
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