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Câmara aprova ampliação de atividades comerciais na Antiga Rodoviária
por
Mateus Pires
—
publicado
08/05/2024
— registrado em:
PLL 4/2024
,
Zé Roberto Júnior
,
CFLJ
,
COTC
Projeto de Lei de autoria do vereador Zé Roberto Júnior (Rede) muda a legislação para possibilitar o funcionamento de estabelecimentos além do ramo alimentício no Novo Centro
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova aumento do auxílio-alimentação dos servidores da Prefeitura
por
Rachel Monteiro
—
publicado
18/03/2025
—
última modificação
18/03/2025 19h26
— registrado em:
PLCE 4.102/2025
,
CSPM
,
CFLJ
,
COTC
O valor, que era de R$ 13,25 no ano passado, vai ser de R$ 16,00. A proposta aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova contratação de fisioterapeuta para o asilo e concessão de terreno a empresa
por
Mateus Pires
—
publicado
03/12/2021
— registrado em:
PLE 3.841/2021
,
PLE 3.867/2021
Os Projetos de Lei, ambos de autoria do Poder Executivo, foram votados na Reunião Plenária dessa quinta-feira (2)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova contratação de servidores para compor equipes multiprofissionais de saúde
por
Rachel Monteiro
—
publicado
06/05/2025
—
última modificação
07/05/2025 12h44
— registrado em:
Wagner Gomides
,
PLE 4.112/2025
,
CFLJ
,
CSPM
,
COTC
Para entrar em vigor, o Projeto de Lei do Executivo nº 4.112/2025 aguarda a sanção do prefeito
Câmara aprova correção na Lei que destina R$ 2,2 mi para obras da ETE
por
Mateus Pires
—
publicado
27/12/2024
—
última modificação
27/12/2024 18h14
— registrado em:
PLE 4.078/2024
,
PLE 4.088/2024
,
CFLJ
,
CSPM
,
COTC
A Prefeitura identificou divergência na redação da norma e apresentou um Projeto de Lei, sancionado nessa segunda-feira (23), para reparar o problema
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova criação de Fórum Municipal de Mudanças Climáticas em Ponte Nova
por
Mateus Pires
—
publicado
04/06/2024
—
última modificação
04/06/2024 17h40
— registrado em:
PLL 6/2024
,
Guto Malta
,
CDMA
,
CFLJ
O Projeto de Lei que trata sobre o tema e é de autoria do vereador Guto Malta (PT) será enviado para a sanção do prefeito após aprovação na Reunião dessa segunda-feira (3)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova criação de vagas de psicólogos e assistentes sociais para a SEMED
por
Divisão de Comunicação*
—
publicado
13/06/2022
— registrado em:
PLC 3.895/2022
O texto, com alteração proposta pela Câmara, aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova criação do Centro de Orientação ao Cidadão e da Procuradoria da Mulher
por
Divisão de Comunicação
—
publicado
11/06/2025
—
última modificação
13/06/2025 12h51
— registrado em:
CFLJ
,
Suellenn Fisioterapeuta
,
CSPM
,
COTC
,
Guilherme Belmiro
,
PLCL 4/2025
,
Emerson Carvalho
O Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 4/2025 recebeu nove votos favoráveis e três abstenções
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova criação do Conselho Municipal e da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
por
Rachel Monteiro
—
publicado
10/04/2025
— registrado em:
CCDH
,
CFLJ
,
CSPM
,
COTC
,
PLE 4.104/2025
,
PLE 4.103/2025
As propostas, de autoria do Executivo, aguardam a sanção do prefeito, Dr. Milton Irias (Avante), para entrar em vigor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
por
Rachel Monteiro
—
publicado
16/09/2025
— registrado em:
CCDH
,
CSPM
,
CFLJ
,
COTC
O texto segue para sanção do prefeito
Localizado em
Sobre a Câmara
/
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