Câmara Municipal de Ponte Nova

Reunião Conjunta de Comissões | 19/12/2022: por Mateus Pires — publicado 16/12/2022 — última modificação 16/12/2022 18h30 — registrado em: Reunião de Comissão
Reunião Conjunta das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (FLJ), Serviços Públicos Municipais (SPM) e Orçamento e Tomada de Contas (OTC) | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
PL aprovado transfere à Prefeitura responsabilidade por financiamento da ETE: por Mateus Pires — publicado 08/12/2025 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLE 4.147/2025, COTC
A proposta aprovada desvincula a amortização da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do orçamento do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento (Dmaes), que passa a ser a obrigação do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que estende prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia: por Rachel Monteiro — publicado 09/04/2026 — última modificação 09/04/2026 17h27 — registrado em: CCDH, Fernanda Bitenco, PLCL 02/2026, CFLJ, Suellenn Fisioterapeuta, CSPM
As vereadoras Fernanda Bitenco (Agir) e Suellenn Fisioterapeuta (PV) são as autoras do Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 02/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos e Indicações: por adm — publicado 16/04/2020 — última modificação 30/06/2020 17h48
Matérias Legislativas da Câmara Municipal de Ponte Nova.
Localizado em Processo Legislativo
Câmara aprova PL que institui Programa Habitacional "Reconstruir": por Mateus Pires — publicado 12/12/2025 — registrado em: CCDH, CFLJ, CSPM, PLE 4.145/2025, COTC
Projeto de lei de autoria da Prefeitura visa a garantir moradia digna para famílias de baixa renda com reconstrução, reforma e reparo de residências
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CFLJ recebe Demutran e PM para debaterem ações de trânsito no Município: por Rachel Monteiro — publicado 19/10/2023 — última modificação 20/10/2023 15h17 — registrado em: Wagner Gomides, Guto Malta, CFLJ, Marilda
Os convidados discutiram medidas que precisam ser tomadas para dar mais segurança ao trânsito do Município. Durante a reunião, a PM exibiu dados estatísticos atualizados sobre os acidentes em Ponte Nova
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Nota sobre a Lei que isenta de impostos Centro Comercial para ampliar o Gavazza: por Divisão de Comunicação — publicado 03/10/2024 — última modificação 03/10/2024 19h19 — registrado em: CSPM, PLS 4.037/2024, CFLJ, COTC
Leia o texto na íntegra
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto muda regra de crédito suplementar para o orçamento de Ponte Nova: por Mateus Pires — publicado 15/09/2023 — registrado em: PL 4.028/2023, CSPM, CFLJ, COTC
Proposta da Prefeitura em análise na Câmara altera o limite para a abertura de créditos adicionais suplementares de 20% para 30% em 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara autoriza cessão do Hotel Glória para implantação de atividades do Sesc e do Senac: por Rachel Monteiro — publicado 30/04/2025 — última modificação 30/04/2025 17h54 — registrado em: Careca Totinho, Wagner Gomides, CFLJ, CSPM, COTC, Rubinho, Guilherme Belmiro
A proposta já está em vigor por meio da Lei nº 4.836/2025, que prevê a cessão em comodato do imóvel pelo período de 20 anos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PL que extingue multa administrativa por estacionamento irregular é aprovado: por Mateus Pires — publicado 22/08/2025 — registrado em: CFLJ, PLC 4.129/2025
A matéria é de autoria do Executivo, que atendeu à recomendação do Ministério Público para revogar a possibilidade de “regularização” da infração por meio do pagamento da multa à Prefeitura
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