Câmara Municipal de Ponte Nova

Projeto obriga plantio de árvores por instituições de ensino e empreendimentos: por Mateus Pires — publicado 10/06/2024 — registrado em: PLCL 3/2024, Wagner Gomides, CFLJ, CSPM, CDMA
A proposta foi apresentada pelo vereador Wagner Gomides (PV). A legislação atual obriga o plantio de árvores apenas por concessionárias de veículos zero quilômetro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova correção na Lei que destina R$ 2,2 mi para obras da ETE: por Mateus Pires — publicado 27/12/2024 — última modificação 27/12/2024 18h14 — registrado em: PLE 4.078/2024, PLE 4.088/2024, CFLJ, CSPM, COTC
A Prefeitura identificou divergência na redação da norma e apresentou um Projeto de Lei, sancionado nessa segunda-feira (23), para reparar o problema
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara abre Consulta Pública sobre mudanças no Plano de Carreira do Magistério: por Mateus Pires — publicado 18/07/2025 — registrado em: PLCS 4.126/2025, Consulta Pública, CFLJ, CSPM, COTC
Por meio de formulário no site da Câmara, até 4 de agosto qualquer pessoa interessada pode manifestar sobre a proposta, que faz alterações relacionadas ao professor de apoio no Plano
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto que cria o Conselho do Bem-Estar dos Animais: por Divisão de Comunicação* — publicado 20/05/2022 — registrado em: PLE 3.855/2021
O projeto proposto pelo Executivo em 2021 passou por Consulta e Audiência Pública e motivou diversas discussões e debates até a sua aprovação no último dia 9
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência pública debaterá projeto da Política Municipal de Educação Inclusiva: por Mateus Pires — publicado 08/10/2025 — registrado em: CCDH, CFLJ, CSPM, Audiência Pública, COTC, PLC 4.148/2025
Audiência pública debaterá projeto da Política Municipal de Educação Inclusiva
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Nas Comissões, secretárias expõem desafios na assistência a pessoas em situação de rua: por Mateus Pires — publicado 12/02/2025 — registrado em: Wagner Gomides, Pastor Fabiano, CFLJ, CSPM, Rubinho, Guilherme Belmiro, Emerson Carvalho
Segundo as representantes da Prefeitura, o sucesso das políticas públicas depende da aceitação das pessoas em receber auxílios e suporte do Poder Público
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PL que autoriza contratação temporária de servidores pela Câmara é aprovado: por Mateus Pires — publicado 23/06/2025 — registrado em: Wellington Neim, Pastor Fabiano, CFLJ, CSPM, Marcinho de Belim, COTC, PLL 11/2025
A proposta permite que a Câmara contrate Agente Administrativo Analista e Agentes Administrativos das especialidades Engenharia e Contabilidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara começa a analisar PL que propõe mudanças no IPTU de Ponte Nova: por Rachel Monteiro — publicado 19/05/2025 — última modificação 19/05/2025 17h47 — registrado em: PLCL 05/2025, Wagner Gomides, CFLJ, Suellenn Fisioterapeuta, CSPM, COTC, Rubinho
A alteração da data de vencimento do Imposto para o dia 10 de abril de cada exercício é uma das mudanças propostas no Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto quer disciplinar reprodução de músicas em escolas e eventos públicos: por Mateus Pires — publicado 24/04/2025 — registrado em: CCDH, PLL 4/2025, Fernanda Bitenco, Wagner Gomides, Pastor Fabiano, CFLJ, CSPM, Marcinho de Belim, Careca Totinho, Rubinho
A proposta, que já estava em tramitação, ganhou uma versão substitutiva, que proíbe a reprodução, em instituições de ensino e eventos públicos, de músicas com apologia ao crime, e o apoio financeiro do Município a eventos em que haja reprodução de canções com esse teor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissões: por adm — publicado 16/04/2020
Comissões da Câmara Municipal de Ponte Nova
Localizado em Processo Legislativo

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 27 28 29 [30] 31 32 33 ... 42

Resultado da busca por CFLJ