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Câmara aprova projeto que amplia limite para créditos suplementares
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por Mateus Pires
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publicado
08/12/2025
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registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLC 4.160/2025,
COTC
Medida eleva de 20% para 30% a margem para suplementações orçamentárias e reforça a flexibilidade da gestão financeira do município
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova projeto que cria UBS Cidade da Serra
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por Mateus Pires
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publicado
02/03/2026
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registrado em:
PLC 4.174/2026,
CSPM,
CFLJ,
COTC
Projeto institui a unidade de saúde no bairro Cidade da Serra e eleva a quantidade de agentes comunitários de saúde no município
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova projeto que formaliza criação de UBSs em PN
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por Mateus Pires
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publicado
27/03/2026
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registrado em:
PLE 4.176/2026,
CSPM,
CFLJ,
COTC
A matéria reconhece em lei a divisão e o funcionamento de UBSs já existentes na prática e reorganiza a estrutura e as equipes de atendimento
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Notícias
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Câmara aprova projetos de reversão de áreas ao patrimônio do município
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por Mateus Pires
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publicado
05/09/2025
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registrado em:
PLE 4.135/2025,
CFLJ,
PL 4.136/2025
As propostas são de autoria da Prefeitura e tiveram origem em pedidos de devolução de empresas beneficiadas com a concessão dos terrenos
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Notícias
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Câmara aprova recursos para Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas
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por Mateus Pires
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publicado
11/10/2024
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registrado em:
PLS 4.074/2024,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O Projeto de Lei, de autoria do Executivo, vai suplementar o orçamento da Sala Mineira do Empreendedor para o desenvolvimento das ações relacionadas ao superendividamento de pessoas idosas
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Notícias
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Câmara aprova requerimento sobre fiscalização de serviços de iluminação pública
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por Mateus Pires
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publicado
11/12/2025
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registrado em:
Requerimento,
Emerson Carvalho
Emerson Carvalho (PP) solicita informações sobre irregularidades, atrasos e controle da manutenção da iluminação pública
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Notícias
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Câmara aprova requerimento sobre psicólogos da rede municipal de saúde
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por Mateus Pires
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publicado
11/02/2026
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registrado em:
Requerimento,
Gustavo de Fizica
Gustavo de Fizica (MDB) quer informações detalhadas sobre número de profissionais, condições de trabalho, demanda de atendimentos e eventual ampliação da equipe de psicologia
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Notícias
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Câmara aprova requerimento sobre obras de infraestrutura no bairro Central
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por Mateus Pires
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publicado
04/02/2026
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registrado em:
Requerimento,
Zé Osório
Pedido do vereador Zé Osório (PSB) atende a reivindicações de moradores e busca por esclarecimentos sobre obras estruturais no local
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Notícias
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Câmara aprova reversão de áreas ao município e recursos para reforma do HNSD
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por Mateus Pires
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publicado
10/04/2023
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registrado em:
PLE 3.969/2023,
Guto Malta,
PLE 4.001/2023,
PLE 3.991/2023
Três Projetos de Lei que tratam sobre os assuntos foram encaminhados para a sanção do prefeito
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Câmara arquiva Projeto da Reforma Administrativa
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por Mateus Pires
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publicado
18/10/2024
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última modificação
18/10/2024 18h05
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registrado em:
Requerimento,
Zé Roberto Júnior,
PLCL 07/2024,
Dr. Wellerson Mayrink
O pedido de arquivamento foi apresentado pelos vereadores autores Dr. Wellerson Mayrink (PRD) e Zé Roberto Júnior (Rede), membros da Mesa Diretora
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