Câmara aprova requerimento sobre psicólogos da rede municipal de saúde

Foi aprovado, por unanimidade, na reunião plenária dessa segunda-feira (9), o requerimento nº 19/2026, do vereador Gustavo de Fizica (MDB). O documento solicita à Prefeitura informações sobre a situação dos profissionais que atuam no serviço de psicologia na rede pública de saúde do município.

O parlamentar quer saber a quantidade total de psicólogos atualmente em exercício na rede pública municipal de saúde e a forma de vínculo deles com o município. Também deseja a relação das unidades de saúde que contam com atendimento psicológico, especificando quais possuem profissionais fixos e quais atendem de forma itinerante.

No documento, o vereador solicita saber ainda a carga horária semanal cumprida por cada profissional, a média mensal de atendimentos realizados por unidade e por profissional e se há fila de espera para atendimento informando o tempo médio de espera.

O vereador indaga se os profissionais recebem adicional de insalubridade, indicando o percentual aplicado e o fundamento legal. Caso não recebam, Gustavo quer saber se há estudos técnicos ou laudos que embasem tal decisão. Por fim, se há previsão para contratação ou ampliação do número de profissionais na rede municipal de saúde.

Ao defender o requerimento durante a votação, Gustavo explicou o porquê do pedido das informações: “para acompanhar nossos profissionais que cuidam aí da saúde mental de nosso município. Eles merecem ter também os seus cuidados. Sabemos que a maioria dos profissionais, hoje, de psicologia atendem em postos e estão ali também com risco de todos os tipos de enfermidade. Então, não podemos deixá-los também à mercê. Temos que olhar para eles com carinho, valorizar o profissional. [...] De fato, o psicólogo, hoje, tem que ter aí uma valorização melhor em nosso município”.

Requerimento

O requerimento é um documento previsto no Regimento Interno da Câmara que dá aos vereadores a prerrogativa de, após aprovação do plenário, solicitar formalmente da Prefeitura informações de interesse público. A Lei Orgânica Municipal estabelece que a Prefeitura deve prestar as informações em até 15 dias, e considera como infração político-administrativa a recusa, o não atendimento no prazo previsto ou a prestação de informação falsa.

O vídeo da reunião plenária de 9 de fevereiro de 2026 está disponível na página da Câmara no Facebook e no canal no YouTube.