Comissão Covid tenta esclarecer denúncias recebidas na Ouvidoria da Câmara
A Comissão Especial sobre a Covid-19 da Câmara de Ponte Nova, composta pelos vereadores Aninha de Fizica (PSB), Suellenn Fisioterapeuta (PV), Emerson Carvalho (PTB), Wagner Gomides (PV) e Dr. Wellerson Mayrink (PSB), fez sua quinta reunião na última quinta-feira (4).
Instituída para atuar como interlocutora e fiscalizadora perante órgãos públicos e instituições privadas, além de acompanhar as ações para prevenção, controle e combate da pandemia em Ponte Nova, a comissão busca esclarecimentos sobre dúvidas relativas aos critérios de vacinação no município.
Os membros apresentaram novos questionamentos e dúvidas sobre a campanha de imunização. Eles também tornaram públicas e deram encaminhamentos sobre os temas abordados nas denúncias registradas na Ouvidoria da Câmara. Por meio de um formulário, o canal permite que interessados apresentem críticas, denúncias, dúvidas ou sugestões sobre as medidas de enfrentamento e combate à pandemia da Covid-19 no município.
Na reunião, também foi lido um pedido de informações feito pelo Sistema Líder de Comunicação. A maioria dos assuntos já era do conhecimento da Comissão, que inclusive aguarda respostas da Prefeitura sobre solicitações de dados que já haviam sido enviadas.
A comissão encaminhou ofícios solicitando da Prefeitura intervenção junto à concessionária do serviço de transporte público, de forma a ampliar a frota de veículos em circulação e evitar a aglomeração de pessoas nos ônibus. Também pediu a intensificação da fiscalização dos serviços de transporte público, com o objetivo de impedir a lotação ou o transporte de pessoas além do limite determinado.
O grupo de vereadores também pediu que a Prefeitura inicie a vacinação a partir do momento que os imunizantes estiverem de posse da Secretaria Municipal de Saúde. Eles também sugeriram a concessão de isenção total ou parcial de IPTU ((Imposto Predial e Territorial Urbano) e demais benefícios fiscais para os comerciantes que foram atingidos com o fechamento dos estabelecimentos. Também foi pedido a concessão de auxílio para os profissionais do setor artístico, em especial os músicos.
Os parlamentares solicitaram ainda informações sobre o estoque de equipamentos de oxigênio e demais suprimentos necessários para atender os pacientes contaminados, para quantos dias o estoque é suficiente e sobre projeção de aquisição/reposição.
Foi requerido o envio de relatório contendo todas as receitas e despesas relacionadas ao enfrento da pandemia, já que as informações estão desatualizadas no site da Prefeitura, em descumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 4.401/2020.
A Comissão solicitou aos hospitais Nossa Senhora das Dores e Arnaldo Gavazza informações atualizadas semanalmente sobre a ocupação de leitos hospitalares por pacientes em tratamento do coronavírus. O relatório deve conter o quantitativo de pacientes por município.
Da Superintendência Regional de Saúde, a Comissão solicitou informações sobre por quais motivos houve a vacinação de servidores que, no exercício de suas atividades, não demandam o contato com o público e se os servidores que estavam em home-office já retornaram ao trabalho e se estão trabalhando em contato com a população.
Em ofício encaminhado ao Ministério Público Estadual, a comissão relatou o agravamento da pandemia na região e destacou que Ponte Nova, por ser um polo regional, é afetada pelo trânsito de pessoas de municípios vizinhos. Reconhecendo a importância do órgão, os vereadores solicitam o apoio na adoção de medidas que possam prevenir a piora do cenário epidemiológico do município e região.