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PL que institui Programa de Apoio à Família Atípica entra em Consulta Pública
por Mateus Pires — publicado 22/12/2025 — registrado em: , , , , ,
Até 16 de janeiro, pessoas interessadas podem apresentar sugestões, dúvidas, críticas ou comentários em relação à proposta por meio de formulário no site da Câmara
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Câmara abre Consulta Pública sobre regras para instalação de parklets
por Mateus Pires — publicado 29/09/2025 — registrado em: , , , ,
Até 10 de outubro, interessados em apresentar dúvidas, sugestões e críticas em relação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2025 podem se manifestar por meio de formulário no site da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara abre Consulta Pública sobre mudanças no Plano de Carreira do Magistério
por Mateus Pires — publicado 18/07/2025 — registrado em: , , , ,
Por meio de formulário no site da Câmara, até 4 de agosto qualquer pessoa interessada pode manifestar sobre a proposta, que faz alterações relacionadas ao professor de apoio no Plano
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Instituições e população intensificam participação na Câmara em junho
por Mateus Pires — publicado 04/07/2024 — registrado em: , , , , , ,
O mês foi de acolhimento pela Câmara de diversas demandas apresentadas por instituições e da segunda etapa da Gincana, que estimulou a presença do público nas reuniões
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara abre Consulta Pública sobre o Plano Municipal da Primeira Infância
por ronaldo — publicado 24/06/2024 — última modificação 24/06/2024 20h35 — registrado em: ,
Até 8 de julho, a população pode opinar e apresentar propostas, sugestões de medidas públicas, reclamações e ideias que contribuam para a elaboração do Plano
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Consulta Pública sobre isenção de impostos a centro comercial para expansão do Gavazza vai até 11 de março
por Mateus Pires — publicado 28/02/2024 — registrado em: , , , , ,
O prazo, que inicialmente seria de 30 dias e terminaria em 26 de março, foi reduzido para 15. População pode opinar via formulário no site da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara abre Consulta Pública sobre isenção de impostos a centro comercial mediante cessão de espaço ao Hospital Gavazza
por Divisão de Comunicação — publicado 23/02/2024 — última modificação 28/02/2024 17h28 — registrado em: , ,
Até 11 de março, a população poderá opinar sobre o Projeto de Lei Substitutivo 4.037/2024, que autoriza o Município a conceder incentivos fiscais à empresa Porto Empreendimentos e Participações Ltda
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissões vão analisar mais de 200 manifestações sobre Carreira do Magistério
por Mateus Pires — publicado 26/01/2024 — registrado em: , , , ,
Consulta Pública sobre o Projeto do Plano de Carreira ficou mais de um mês disponível no site da Câmara para que a população opinasse sobre a proposta
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
População tem até o dia 20 para opinar sobre o Plano de Carreira do Magistério
por Rachel Monteiro — publicado 12/01/2024 — última modificação 25/01/2024 17h04 — registrado em: , , , ,
O formulário para participar está disponível no site da Câmara e não há a necessidade de identificação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara abre Consulta Pública para população opinar sobre Plano de Carreira do Magistério
por Rachel Monteiro — publicado 14/12/2023 — última modificação 14/12/2023 18h47 — registrado em: , , , , , , , , , ,
As Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) e de Serviços Públicos Municipais (CSPM) deliberaram, em reunião conjunta, pela abertura de Consulta Pública. O formulário fica disponível até 20 de janeiro no site da Câmara e não há a necessidade de identificação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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