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25ª Reunião Ordinária da CSPM
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por Bruno Andrade
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publicado
18/11/2025
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última modificação
18/11/2025 18h45
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registrado em:
CSPM,
Reunião de Comissão
Transmissão AO VIVO pelo Facebook, Instagram e YouTube da Câmara!
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PL aprovado transfere à Prefeitura responsabilidade por financiamento da ETE
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por Mateus Pires
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publicado
08/12/2025
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registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLE 4.147/2025,
COTC
A proposta aprovada desvincula a amortização da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do orçamento do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento (Dmaes), que passa a ser a obrigação do município
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova PL que trata de diárias de viagens dos servidores da Prefeitura
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por Rachel Monteiro
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publicado
10/12/2025
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última modificação
10/12/2025 14h32
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registrado em:
PLE 4.149/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
Para começar a valer, o Projeto de Lei (PL) do Executivo nº 4.149/2025 precisa ser sancionado pelo prefeito
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que amplia atuação da Patrulha Rural Mecanizada é aprovado na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
10/12/2025
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registrado em:
CFLJ,
CSPM,
COTC,
PLS 4.124/2025,
CDMA
Para começar a valer, o Projeto de Lei Substitutivo (PLS) nº 4.124/2025 precisa ser sancionado pelo prefeito
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova PL que institui Programa Habitacional "Reconstruir"
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por Mateus Pires
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publicado
12/12/2025
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registrado em:
CCDH,
CFLJ,
CSPM,
PLE 4.145/2025,
COTC
Projeto de lei de autoria da Prefeitura visa a garantir moradia digna para famílias de baixa renda com reconstrução, reforma e reparo de residências
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova PL sobre horário de funcionamento do comércio e da indústria
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por Rachel Monteiro
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publicado
21/05/2024
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registrado em:
3.027/2007,
CSPM,
CFLJ,
PLC 4.057/2024
O Projeto de Lei Complementar visa dar mais autonomia às empresas e aos comerciantes
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Isenção de impostos a centro comercial para expansão do Gavazza é sancionada
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por Mateus Pires
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publicado
24/05/2024
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última modificação
24/05/2024 18h20
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registrado em:
PLS 4.037/2024,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
Dr. Wellerson Mayrink
A partir de agora, a empresa Porto Empreendimentos pode ficar isenta do IPTU e do ISSQN referentes a um centro comercial, pelo período de até 20 anos, em troca da doação de espaço para a expansão do Hospital Arnaldo Gavazza
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova recursos para Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas
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por Mateus Pires
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publicado
11/10/2024
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registrado em:
PLS 4.074/2024,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O Projeto de Lei, de autoria do Executivo, vai suplementar o orçamento da Sala Mineira do Empreendedor para o desenvolvimento das ações relacionadas ao superendividamento de pessoas idosas
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Sobre a Câmara
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Notícias
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16ª Reunião Ordinária da CSPM
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por Mateus Pires
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publicado
16/10/2024
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última modificação
16/10/2024 18h13
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registrado em:
CSPM,
Reunião de Comissão
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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Câmara aprova princípios e regras para PN se tornar cidade inteligente
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por Mateus Pires
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publicado
16/10/2024
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registrado em:
CSPM,
PLE 4.063/2024,
CFLJ,
COTC
A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e passou por análise de Comissões da Câmara antes de ser aprovado
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Sobre a Câmara
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Notícias
