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Em Reunião histórica, Câmara aprova Plano de Carreira do Magistério
por Rachel Monteiro publicado 04/04/2024 — registrado em: , , , , ,
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.044/2023 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores nessa quinta-feira (4)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova seis Projetos de Lei durante a última reunião
por Divisão de Comunicação* publicado 04/07/2023 última modificação 05/07/2023 13h28 — registrado em: , , , , , , , , ,
Os textos foram aprovados após as análises das comissões e aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Adoção de abrigos de pontos de ônibus por cidadãos começa a ser analisada pelos vereadores
por Rachel Monteiro publicado 18/08/2025 — registrado em: , , ,
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.137/2025, de autoria do Executivo, vai ser analisado por comissões da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
17ª Reunião Ordinária da CSPM
por Mateus Pires publicado 27/08/2025 — registrado em: ,
Transmissão AO VIVO pelo Instagram, Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
19ª Reunião Ordinária da CSPM
por Mateus Pires publicado 09/09/2025 — registrado em: ,
Transmissão AO VIVO pelo Instagram, Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Câmara aprova PL que altera Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério
por Rachel Monteiro publicado 12/09/2025 última modificação 12/09/2025 20h26 — registrado em: , , ,
O PLCS nº 4.126/2025, do Executivo, veda a designação de professores efetivos, por meio do instituto da “extensão”, sem prévia aprovação em processo seletivo, para exercer função de professor de apoio
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que cria cargo no Dmaes começa a tramitar na Câmara
por Rachel Monteiro publicado 16/01/2025 — registrado em: , , , , ,
Os vereadores começaram a analisar ainda o PL 4.096/2025, também do Executivo, que autoriza a suplementação de dotações no orçamento do Poder Legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PL do Programa Escola em Tempo Integral será analisado pelos vereadores
por Rachel Monteiro publicado 11/08/2025 — registrado em: , , ,
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.134/2025 passará por comissões da Câmara antes de ir à votação em Plenário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara começa a analisar PL que propõe mudanças no IPTU de Ponte Nova
por Rachel Monteiro publicado 19/05/2025 última modificação 19/05/2025 17h47 — registrado em: , , , , , ,
A alteração da data de vencimento do Imposto para o dia 10 de abril de cada exercício é uma das mudanças propostas no Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Três novos Projetos de Lei começam a tramitar na Câmara
por Divisão de Comunicação publicado 06/08/2024 última modificação 14/08/2024 14h18 — registrado em: , , , , , ,
As matérias instituem o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes, criam cargos de enfermeiro no Asilo, alteram o regime de trabalho no Asilo e no Sammdu e revertem área ao patrimônio do Município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias