1º Reunião Ordinária Conjunta de Comissões

por Mateus Pires — publicado 04/02/2025 18h05, última modificação 05/02/2025 12h22
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O que
Reunião de Comissão
CSPM
CFLJ
Quando
05/02/2025 from 15h30 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

1ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DE COMISSÕES

COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

BIÊNIO 2025/2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 05/02/2025, às 15h30

 

PROPOSIÇÕES PARA RECEBIMENTO

PLL 02/2025 - Institui a Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.

PL 4.097/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, em complementação a Lei Complementar 4.817/2025, que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.

PL 4.098/2025 - Concede subvenções para o exercício de 2025 às hipóteses que menciona.

 

PROPOSIÇÃO PARA DISCUSSÃO

PLCS 4.095/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.007/1995, que institui a política de pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova - DMAES, para criar a Diretoria de Divisão de Engenharia e dá outras providências.

 

 

José Rubens Tavares

Presidente – CFLJ


Emersânio P. de Carvalho

Presidente – CSPM


 

 

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