17ª Reunião Ordinária da CSPM
- https://www.pontenova.mg.leg.br/institucional/eventos/17a-reuniao-ordinaria-da-cspm-1
- 17ª Reunião Ordinária da CSPM
- 2025-08-27T16:00:00-03:00
- 2025-08-27T23:59:59-03:00
- Transmissão AO VIVO pelo Instagram, Facebook e YouTube da Câmara!
- O que
- CSPM
- Reunião de Comissão
- Quando
- 27/08/2025 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Plenário João Mayrink
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-
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17ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM
BIÊNIO 2025/2026
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 27/08/2025, às 16h
Participação: Marcelo Henrique de Mello – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Urbanismo.
Assunto: Planejamento Urbano Municipal.
PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO
PLL 14/2025 - Autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar convênio com o Exército Brasileiro para implantação de um Tiro de Guerra e dá outras providências.
PLS 4.123/2025 - Dispõe sobre o “Programa Escola Cívico-Militar” da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa, e dá outras providências.
PL 4.124/2025 - Altera a Lei nº 3.115/2007, que autoriza o Poder Executivo a criar Patrulha Rural Mecanizada Municipal.
PLC 4.126/2025 - Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.763, de 5 de abril de 2024, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Ponte Nova.
PL 4.128/2025 - Altera a Lei Complementar nº 4.029/2016, que dispõe sobre o Plano Diretor, a Lei Complementar nº 3.234/2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo, e a Lei Complementar nº 3.445/2010, que dispõe sobre a Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento, para incluir disposições sobre zonas de urbanização específica.
PLC 4.134/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, e revoga a Lei Complementar nº 4.830/2019.
PLC 4.137/2025 - Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para dispor sobre adoção de abrigos em ponto de ônibus, e dá outras providências.
Emersânio Pinheiro de Carvalho
Presidente