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PL que restringe adoção de animais para quem tenha praticado maus-tratos começa a tramitar na Câmara
por Rachel Monteiro publicado 19/05/2025 — registrado em: , , , , ,
O Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 06/2025 é de autoria dos vereadores Gustavo de Fizica (MDB) e Suellenn Fisioterapeuta (PV)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores iniciam tramitação de PL que repassa R$ 150.000,00 à Associação Quilombola do bairro de Fátima e Território
por Rachel Monteiro publicado 19/05/2025 última modificação 04/06/2025 15h37 — registrado em: , , ,
O recurso é proveniente de emenda parlamentar do deputado estadual Leleco Pimentel (PT) com apoio do deputado federal Padre João (PT)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião da CSPM | 10/08/2023
por Mateus Pires publicado 09/08/2023 última modificação 09/08/2023 18h23 — registrado em: ,
Comissão de Serviços Públicos Municipais | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
PL que fixa idade máxima de 15 anos para veículos de transporte escolar começa a ser analisado
por Rachel Monteiro publicado 15/09/2025 última modificação 16/09/2025 15h44 — registrado em: , ,
Se aprovada, a proposta terá vigência a partir de janeiro de 2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
4ª Reunião Ordinária Conjunta de Comissões
por Mateus Pires publicado 16/09/2025 — registrado em: , ,
Transmissão AO VIVO pelo Facebook, Instagram e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Câmara aprova criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
por Rachel Monteiro publicado 16/09/2025 — registrado em: , , ,
O texto segue para sanção do prefeito
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião da CSPM | 30/11/2023
por Mateus Pires publicado 22/11/2023 última modificação 29/11/2023 17h29 — registrado em: ,
Comissão de Serviços Públicos Municipais | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Comissão requer ao Dmaes cópia das folhas de ponto de servidores comissionados
por Rachel Monteiro publicado 30/03/2026 última modificação 31/03/2026 22h23 — registrado em: , , , ,
O requerimento é assinado pelos vereadores Emerson Carvalho (PP) e Zé Osório (PSB), membros da Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Abastecimento de água no Nova Copacabana pauta requerimento da CSPM ao Dmaes
por Rachel Monteiro publicado 31/03/2026 última modificação 31/03/2026 22h22 — registrado em: , , , ,
Os membros da Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM) Emerson Carvalho (PP) e Zé Osório assinam o documento
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher começa a tramitar na Câmara
por Divisão de Comunicação publicado 13/08/2024 última modificação 14/08/2024 14h54 — registrado em: , , , ,
O Projeto de Lei nº 4.081/2024, de autoria do Executivo, será analisado por Comissões da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias