-
PL prevê passagens alternativas em obras que obstruem fluxo de pedestres
-
por Divisão de Comunicação*
—
publicado
22/09/2023
—
registrado em:
Wagner Gomides,
PLCL 07/2023,
CFLJ
O texto é de autoria do vereador Wagner Gomides (PV) e foi encaminhado para análise e emissão de parecer pela CFLJ
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
PL que amplia atuação da Patrulha Rural Mecanizada é aprovado na Câmara
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
10/12/2025
—
registrado em:
CFLJ,
CSPM,
COTC,
PLS 4.124/2025,
CDMA
Para começar a valer, o Projeto de Lei Substitutivo (PLS) nº 4.124/2025 precisa ser sancionado pelo prefeito
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
PL que autoriza contratação de enfermeiros começa a ser analisado na Câmara
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
02/07/2025
—
registrado em:
PLE 4.127/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O Projeto de Lei nº 4.127/2025, do Executivo, prevê que dois enfermeiros sejam contratados para atuarem junto ao Programa Estadual de Combate ao Câncer
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
PL que autoriza contratação temporária de servidores pela Câmara é aprovado
-
por Mateus Pires
—
publicado
23/06/2025
—
registrado em:
Wellington Neim,
Pastor Fabiano,
CFLJ,
CSPM,
Marcinho de Belim,
COTC,
PLL 11/2025
A proposta permite que a Câmara contrate Agente Administrativo Analista e Agentes Administrativos das especialidades Engenharia e Contabilidade
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
PL que autoriza reversão de área ao patrimônio do Município começa a tramitar na Câmara
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
11/03/2025
—
registrado em:
PLE 4.106/2025,
CFLJ
O terreno, localizado no Distrito Industrial Granja Santa Maria, havia sido concedido à Cooperativa dos Suinocultores de Ponte Nova
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
PL que cria Centro de Orientação ao Cidadão e Procuradoria da Mulher começa a tramitar na Câmara
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
25/04/2025
—
última modificação
10/09/2025 17h23
—
registrado em:
CCDH,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
PLCL 4/2025
O intuito é, entre outros, esclarecer a população sobre os serviços púbicos oferecidos e atender as demandas do público feminino
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
PL que destina R$ 926 mil para Dmaes usar em pavimentação pode ir à votação
-
por Mateus Pires
—
publicado
23/02/2024
—
registrado em:
PLE 4.051/2024,
CSPM,
CFLJ,
COTC
A matéria é de autoria do Poder Executivo e já foi avaliada por três Comissões da Câmara
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
PL que extingue multa administrativa por estacionamento irregular é aprovado
-
por Mateus Pires
—
publicado
22/08/2025
—
registrado em:
CFLJ,
PLC 4.129/2025
A matéria é de autoria do Executivo, que atendeu à recomendação do Ministério Público para revogar a possibilidade de “regularização” da infração por meio do pagamento da multa à Prefeitura
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
PL que fixa idade máxima de 15 anos para veículos de transporte escolar começa a ser analisado
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
15/09/2025
—
última modificação
16/09/2025 15h44
—
registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLC 4.143/2025
Se aprovada, a proposta terá vigência a partir de janeiro de 2026
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
PL que implanta áreas de espera para motociclistas próximas a semáforos começa a tramitar na Câmara
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
05/08/2025
—
registrado em:
PLCL 07/2025,
CSPM,
CFLJ,
Fernanda Bitenco
O PLCL nº 07/2025 é de autoria da vereadora Fernanda Bitenco (Agir)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
