Resultado da busca por lei

2793 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadora quer cumprimento da Lei que proíbe fogos de artifício barulhentos
por Mateus Pires — publicado 26/11/2024 — registrado em:
Suellenn Fisioterapeuta (PV) cobrou da Prefeitura uma fiscalização mais intensa para evitar a queima de artefatos pirotécnicos que produzam efeitos sonoros
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reversão de área ao patrimônio do Município é aprovada pelos vereadores
por Rachel Monteiro — publicado 15/05/2025 — registrado em: , ,
O terreno, situado no Distrito Industrial Abel Pesqueira, tem pouco mais de 3.200 m²
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Servidora cobra inclusão de auxiliares de creche no Plano de Carreira do Magistério
por Mateus Pires — publicado 09/03/2026 — registrado em:
Luciana Gama de Oliveira utilizou o espaço da Tribuna Livre para apresentar argumentos técnicos e pedir apoio dos vereadores ao reconhecimento das funções pedagógicas exercidas pelos auxiliares nas creches municipais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto aprovado na Câmara altera quadro de servidores da Prefeitura
por Imprensa — publicado 24/09/2019 — última modificação 01/10/2020 15h13 — registrado em:
Proposta também estabelece correspondência com a Classificação Brasileira de Ocupação e prevê vagas para concurso público
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dois Projetos de Lei são aprovados em reunião extraordinária
por Imprensa — publicado 19/12/2019 — última modificação 08/10/2020 14h22 — registrado em:
As matérias são de autoria do Poder Executivo e aguardam a sanção do prefeito
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara autoriza contratação de enfermeiros para atuar no combate ao câncer de mama
por Rachel Monteiro — publicado 04/07/2025 — última modificação 04/07/2025 17h43 — registrado em: , , , ,
O Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 4.127/2025 dispõe que serão dois profissionais contratados por meio de processo seletivo simplificado
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
27ª Reunião Ordinária Fixa
por Rachel Monteiro — publicado 08/09/2025 — registrado em:
Transmissão AO VIVO pelo Instagram, Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Projeto prevê doação de imóvel para unidade de saúde em Palmeiras
por Divisão de Comunicação* — publicado 22/12/2023 — última modificação 22/12/2023 18h03 — registrado em: , , ,
Caso aprovado, o Projeto de Lei viabiliza a instalação de um estabelecimento público de saúde em Palmeiras que atenderá os bairros Nova Almeida, Santa Tereza e Vila Oliveira
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Associação dos Moradores da Rasa tem declaração de utilidade pública aprovada pela Câmara
por Mateus Pires — publicado 24/06/2022 — registrado em: ,
Projeto de Lei que trata do reconhecimento da associação recebeu votos favoráveis dos vereadores durante a Reunião Plenária dessa segunda-feira (20)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Bolsa Verde: conheça o projeto que visa compensar produtores de água em PN
por Imprensa — publicado 21/07/2020 — registrado em: , ,
Projeto de Lei está em análise nas comissões permanentes da Câmara de Ponte Nova
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 110 111 112 [113] 114 115 116 ... 280