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Projeto que autoriza abertura de crédito especial destinado à Apae começa a tramitar na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
07/02/2025
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última modificação
07/02/2025 17h27
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registrado em:
PLE 4.099/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O Projeto de Lei (PL) nº 4.099/2025, do Executivo, prevê o repasse de R$ 128.860,000 e a cessão de veículo à Instituição
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto que cria e extingue cargos no Executivo tem votação adiada após vista
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por Mateus Pires
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publicado
04/04/2024
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registrado em:
PLC 4.048/2023,
Guto Malta,
Dr. Wellerson Mayrink
Pedido foi feito durante a discussão da proposta em Plenário. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o prazo de vista é de sete dias
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto que cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher começa a tramitar na Câmara
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por Divisão de Comunicação
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publicado
13/08/2024
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última modificação
14/08/2024 14h54
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registrado em:
CCDH,
PLE 4.081/2024,
CFLJ,
CSPM,
COTC
O Projeto de Lei nº 4.081/2024, de autoria do Executivo, será analisado por Comissões da Câmara
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto que destina mais de R$ 30 mil ao Grupo Capoeira Resistência é aprovado
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por Mateus Pires
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publicado
21/07/2025
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última modificação
22/07/2025 14h39
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registrado em:
PLE 4.132/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
Vereadores aprovaram o recurso de R$ 33.320,00, que tem origem em emenda parlamentar do deputado estadual Adriano Alvarenga (PP)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto que destina R$ 13,3 milhões para secretarias municipais é aprovado
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por Mateus Pires
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publicado
18/03/2025
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registrado em:
PLCE 4.097/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
A proposta é de autoria da Prefeitura, que disse que o recurso é necessário para assegurar a reorganização da estrutura administrativa
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto que visa alterar a doação de veículos entra em tramitação na Câmara
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
13/04/2022
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registrado em:
PLC 3.900/2022
A proposta foi enviada pelo Executivo, que justifica a doação como medida mais rápida e efetiva para a remoção de veículos de pátios terceirizados
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto quer disciplinar reprodução de músicas em escolas e eventos públicos
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por Mateus Pires
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publicado
24/04/2025
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registrado em:
CCDH,
PLL 4/2025,
Fernanda Bitenco,
Wagner Gomides,
Pastor Fabiano,
CFLJ,
CSPM,
Marcinho de Belim,
Careca Totinho,
Rubinho
A proposta, que já estava em tramitação, ganhou uma versão substitutiva, que proíbe a reprodução, em instituições de ensino e eventos públicos, de músicas com apologia ao crime, e o apoio financeiro do Município a eventos em que haja reprodução de canções com esse teor
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto quer simplificar acesso a direitos por pessoas com diabetes tipo 1
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por Mateus Pires
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publicado
17/06/2024
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registrado em:
Wagner Gomides,
CSPM,
PLL 7/2024,
CFLJ
Proposta apresentada pelo vereador Wagner Gomides (PV) quer acabar com a exigência de renovação constante de laudo médico que comprove a doença
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto restringe uso de bicicletas em praças de Ponte Nova
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por Rachel Monteiro
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publicado
10/12/2024
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última modificação
27/12/2024 17h08
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registrado em:
Wagner Gomides,
CSPM,
CFLJ,
PLCL 10/2024
A proposta, de iniciativa do vereador Wagner Gomides (PV), pretende coibir manobras arriscadas feitas por adultos e adolescentes em espaços públicos colocando em risco a segurança da população
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projetos e Indicações
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por adm
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publicado
16/04/2020
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última modificação
30/06/2020 17h48
Matérias Legislativas da Câmara Municipal de Ponte Nova.
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Processo Legislativo
