Câmara Municipal de Ponte Nova

Câmara aprova o Fundo Especial dos Direitos da Mulher: por Divisão de Comunicação — publicado 06/09/2024 — registrado em: CCDH, PLE 4.081/2024, CFLJ, CSPM, COTC
O Projeto de Lei nº 4.081/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
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Câmara aprova pagamento de incentivo financeiro aos agentes de saúde e de combate às endemias: por Rachel Monteiro — publicado 28/04/2026 — última modificação 30/04/2026 12h17 — registrado em: CSPM, PLS 4.177/2026, CFLJ, COTC
O Projeto de Lei Substitutivo (PLS) nº 4.177/2026, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores
Câmara aprova PL da Política de Cuidado Integral às Pessoas com Alzheimer e outras Demências: por Rachel Monteiro — publicado 25/02/2025 — registrado em: CCDH, CFLJ, Suellenn Fisioterapeuta, CSPM, PLL 02/2025
O Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2025 é de autoria da vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV). A proposta aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
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Câmara aprova PL que altera Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério: por Rachel Monteiro — publicado 12/09/2025 — última modificação 12/09/2025 20h26 — registrado em: PLCS 4.126/2025, CSPM, CFLJ, COTC
O PLCS nº 4.126/2025, do Executivo, veda a designação de professores efetivos, por meio do instituto da “extensão”, sem prévia aprovação em processo seletivo, para exercer função de professor de apoio
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Câmara aprova PL que autoriza o município a receber do estado doação de imóvel: por Rachel Monteiro — publicado 18/05/2026 — última modificação 18/05/2026 17h56 — registrado em: PLE 4.199/2026, CSPM, CFLJ, COTC
O terreno, situado no bairro Guarapiranga, na sede esportiva do Esporte Clube Palmeirense, possui 11.190 m²
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Câmara aprova PL que autoriza compra de ônibus para o transporte coletivo: por Rachel Monteiro — publicado 06/05/2026 — última modificação 07/05/2026 13h45 — registrado em: PLE 4.198/2026, CSPM, CFLJ, COTC
O valor de R$ 12 mi permitirá que o Executivo inicie a renovação da frota de Ponte Nova
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Câmara aprova PL que concede transporte a famílias de adolescentes em medida socioeducativa: por Divisão de Comunicação — publicado 17/09/2024 — registrado em: CCDH, CFLJ, PLE 4.055/2024, CSPM, COTC
O Projeto de Lei nº 4.055/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
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Câmara aprova PL que estende prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia: por Rachel Monteiro — publicado 09/04/2026 — última modificação 09/04/2026 17h27 — registrado em: CCDH, Fernanda Bitenco, PLCL 02/2026, CFLJ, Suellenn Fisioterapeuta, CSPM
As vereadoras Fernanda Bitenco (Agir) e Suellenn Fisioterapeuta (PV) são as autoras do Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 02/2026
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Câmara aprova PL que institui 10 de julho como o Dia Municipal do Beach Tennis: por Rachel Monteiro — publicado 08/10/2025 — última modificação 08/10/2025 18h46 — registrado em: CSPM, CFLJ
O Projeto de Lei do Legislativo Substitutivo (PLLS) nº 6/2025, de autoria de Suellenn Fisioterapeuta (PV), ainda reconhece o Beach Tennis como modalidade esportiva
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Câmara aprova PL que institui Programa Habitacional "Reconstruir": por Mateus Pires — publicado 12/12/2025 — registrado em: CCDH, CFLJ, CSPM, PLE 4.145/2025, COTC
Projeto de lei de autoria da Prefeitura visa a garantir moradia digna para famílias de baixa renda com reconstrução, reforma e reparo de residências
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