Câmara Municipal de Ponte Nova

PL da reforma administrativa da Câmara é derrubado: por Rachel Monteiro — publicado 23/02/2024 — registrado em: Sérgio Ferrugem, André Pessata, Marilda, Aninha de Fizica, Juquinha Santiago, Guto Malta, Pracatá, Fiota, Wagner Gomides, Suellenn Fisioterapeuta, Zé Roberto Júnior, PLCL 09/2023, Dr. Wellerson Mayrink, Emerson Carvalho
Foram sete votos contrários à aprovação. O Projeto dispunha sobre a estrutura organizacional da Câmara e autorizava concurso público do Órgão
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PL de sons e ruídos continua em debate na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 11/08/2023 — última modificação 21/08/2023 13h20 — registrado em: 3.027/2007, PLC 4.018/2023, 4.018/2023, CFLJ
A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) recebe, na próxima terça-feira (15), representantes do Executivo e da sociedade civil para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.018/2023
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PL do Programa Escola em Tempo Integral será analisado pelos vereadores: por Rachel Monteiro — publicado 11/08/2025 — registrado em: PLC 4.134/2025, CSPM, CFLJ, COTC
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.134/2025 passará por comissões da Câmara antes de ir à votação em Plenário
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PL prevê passagens alternativas em obras que obstruem fluxo de pedestres: por Divisão de Comunicação* — publicado 22/09/2023 — registrado em: Wagner Gomides, PLCL 07/2023, CFLJ
O texto é de autoria do vereador Wagner Gomides (PV) e foi encaminhado para análise e emissão de parecer pela CFLJ
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PL que amplia atuação da Patrulha Rural Mecanizada é aprovado na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 10/12/2025 — registrado em: CFLJ, CSPM, COTC, PLS 4.124/2025, CDMA
Para começar a valer, o Projeto de Lei Substitutivo (PLS) nº 4.124/2025 precisa ser sancionado pelo prefeito
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PL que autoriza contratação de enfermeiros começa a ser analisado na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 02/07/2025 — registrado em: PLE 4.127/2025, CSPM, CFLJ, COTC
O Projeto de Lei nº 4.127/2025, do Executivo, prevê que dois enfermeiros sejam contratados para atuarem junto ao Programa Estadual de Combate ao Câncer
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PL que autoriza contratação temporária de servidores pela Câmara é aprovado: por Mateus Pires — publicado 23/06/2025 — registrado em: Wellington Neim, Pastor Fabiano, CFLJ, CSPM, Marcinho de Belim, COTC, PLL 11/2025
A proposta permite que a Câmara contrate Agente Administrativo Analista e Agentes Administrativos das especialidades Engenharia e Contabilidade
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PL que autoriza reversão de área ao patrimônio do Município começa a tramitar na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 11/03/2025 — registrado em: PLE 4.106/2025, CFLJ
O terreno, localizado no Distrito Industrial Granja Santa Maria, havia sido concedido à Cooperativa dos Suinocultores de Ponte Nova
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PL que consolida “Programa Escola Cívico-Militar” da Reinaldo Alves Costa é aprovado na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 08/12/2025 — última modificação 08/12/2025 18h14 — registrado em: PLS 4.123/2025, PLC 4.123/2025
O Projeto de Lei Substitutivo (PLS) nº 4.123/2025 é de autoria da Prefeitura
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PL que cria Centro de Orientação ao Cidadão e Procuradoria da Mulher começa a tramitar na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 25/04/2025 — última modificação 10/09/2025 17h23 — registrado em: CCDH, CFLJ, CSPM, COTC, PLCL 4/2025
O intuito é, entre outros, esclarecer a população sobre os serviços púbicos oferecidos e atender as demandas do público feminino
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