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Projeto quer disciplinar reprodução de músicas em escolas e eventos públicos
por Mateus Pires — publicado 24/04/2025 — registrado em: , , , , , , , , ,
A proposta, que já estava em tramitação, ganhou uma versão substitutiva, que proíbe a reprodução, em instituições de ensino e eventos públicos, de músicas com apologia ao crime, e o apoio financeiro do Município a eventos em que haja reprodução de canções com esse teor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova contratação de servidores para compor equipes multiprofissionais de saúde
por Rachel Monteiro — publicado 06/05/2025 — última modificação 07/05/2025 12h44 — registrado em: , , , ,
Para entrar em vigor, o Projeto de Lei do Executivo nº 4.112/2025 aguarda a sanção do prefeito
Plenário aprova regras de jornada e desempenho da Assessoria Jurídica da Prefeitura
por Mateus Pires — publicado 10/12/2025 — registrado em: , ,
Projeto moderniza o regime de trabalho, estabelece jornada de 30 horas e cria Sistema de Gestão de Desempenho para assessores e analistas jurídicos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Funções gratificadas para servidores de licitação e vigilância são aprovadas
por Mateus Pires — publicado 05/11/2025 — registrado em: , , ,
O projeto de lei da Prefeitura foi aprovado pela Câmara na reunião plenária dessa segunda-feira (3) e aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova criação do Prêmio de Reconhecimento à Trajetória de Pessoas Negras
por Mateus Pires — publicado 28/05/2025 — registrado em: , ,
Proposto pela Prefeitura e aprovado por unanimidade pelos vereadores, o Prêmio vai receber a denominação de Cleunice Expedita, mulher negra que, ao longo da sua trajetória, dedicou-se à valorização, à difusão e à promoção da cultura afro-brasileira no Município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissões vão analisar mais de 200 manifestações sobre Carreira do Magistério
por Mateus Pires — publicado 26/01/2024 — registrado em: , , , ,
Consulta Pública sobre o Projeto do Plano de Carreira ficou mais de um mês disponível no site da Câmara para que a população opinasse sobre a proposta
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que reserva vagas de emprego a pessoas em situação de rua é aprovado
por Mateus Pires — publicado 02/03/2026 — registrado em: , , ,
Nova regra garante acesso a oportunidades em contratos com o poder público municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova princípios e regras para PN se tornar cidade inteligente
por Mateus Pires — publicado 16/10/2024 — registrado em: , , ,
A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e passou por análise de Comissões da Câmara antes de ser aprovado
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova reversão de área ao patrimônio do Município
por Rachel Monteiro — publicado 31/03/2025 — registrado em:
O Projeto de Lei nº 4.106/2025, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Proposta de alterações no Conselho Municipal de Saúde entra em Consulta pública
por Divisão de Comunicação* — publicado 14/06/2022 — registrado em:
Interessados podem registrar no site da Câmara suas reclamações, sugestões, críticas ou dúvidas sobre o assunto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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