Câmara Municipal de Ponte Nova

Câmara aprova inclusão de portadores de deficiências ocultas em políticas públicas: por Divisão de Comunicação* — publicado 01/09/2023 — última modificação 02/10/2023 15h14 — registrado em: CCDH, CFLJ, CSPM, COTC, Dr. Wellerson Mayrink
O texto é de autoria do vereador Dr. Wellerson Mayrink (PSB), foi aprovado após ser analisados pelas Comissões Permanentes da Câmara e agora aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
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Câmara aprova nome para o asilo, reversão de área e subsídios de agentes políticos: por Divisão de Comunicação* — publicado 15/09/2023 — registrado em: PR 35/2023, PLL 15/2023, CFLJ, PLL 16/2023, COTC, PLE 4.023/2023
Todas as proposições foram analisadas pelas Comissões Permanentes da Câmara e aprovadas nesta semana pelo Plenário
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Câmara aprova novas regras para pagamento de diárias a servidores da Prefeitura: por Mateus Pires — publicado 14/04/2025 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLE 4.109/2025, COTC
De acordo com o Projeto aprovado, os servidores podem receber até R$ 120 por dia para custear despesas
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Câmara aprova o Fundo Especial dos Direitos da Mulher: por Divisão de Comunicação — publicado 06/09/2024 — registrado em: CCDH, PLE 4.081/2024, CFLJ, CSPM, COTC
O Projeto de Lei nº 4.081/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
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Câmara aprova oito Projetos de Lei: por Imprensa — publicado 03/10/2019 — última modificação 01/10/2020 15h41 — registrado em: Site antigo
Matérias passaram pela primeira e segunda votação na reunião plenária dessa quarta-feira (2)
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Câmara aprova PL que altera Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério: por Rachel Monteiro — publicado 12/09/2025 — última modificação 12/09/2025 20h26 — registrado em: PLCS 4.126/2025, CSPM, CFLJ, COTC
O PLCS nº 4.126/2025, do Executivo, veda a designação de professores efetivos, por meio do instituto da “extensão”, sem prévia aprovação em processo seletivo, para exercer função de professor de apoio
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Câmara aprova PL que concede transporte a famílias de adolescentes em medida socioeducativa: por Divisão de Comunicação — publicado 17/09/2024 — registrado em: CCDH, CFLJ, PLE 4.055/2024, CSPM, COTC
O Projeto de Lei nº 4.055/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
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Câmara aprova PL que institui Programa Habitacional "Reconstruir": por Mateus Pires — publicado 12/12/2025 — registrado em: CCDH, CFLJ, CSPM, PLE 4.145/2025, COTC
Projeto de lei de autoria da Prefeitura visa a garantir moradia digna para famílias de baixa renda com reconstrução, reforma e reparo de residências
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Câmara aprova PL que repassa recursos para aquisição de caminhão pela Prefeitura: por Rachel Monteiro — publicado 10/03/2025 — registrado em: PLE 4.100/2025, CSPM, CFLJ, COTC
Dos R$ 534,9 mil destinados para a compra do caminhão basculante, R$ 400 mil são provenientes do Governo Federal e o restante do Executivo Municipal
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Câmara aprova PL que trata de adoção de abrigos de pontos de ônibus: por Rachel Monteiro — publicado 08/10/2025 — última modificação 09/10/2025 15h08 — registrado em: PLC 4.137/2025, CSPM, CFLJ, COTC
Para entrar em vigor, a matéria precisa ser sancionada pelo prefeito
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