Câmara Municipal de Ponte Nova

Câmara aprova projeto que cria o Conselho do Bem-Estar dos Animais: por Divisão de Comunicação* — publicado 20/05/2022 — registrado em: PLE 3.855/2021
O projeto proposto pelo Executivo em 2021 passou por Consulta e Audiência Pública e motivou diversas discussões e debates até a sua aprovação no último dia 9
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Audiência pública debaterá projeto da Política Municipal de Educação Inclusiva: por Mateus Pires — publicado 08/10/2025 — registrado em: CCDH, CFLJ, CSPM, Audiência Pública, COTC, PLC 4.148/2025
Audiência pública debaterá projeto da Política Municipal de Educação Inclusiva
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PL que autoriza contratação temporária de servidores pela Câmara é aprovado: por Mateus Pires — publicado 23/06/2025 — registrado em: Wellington Neim, Pastor Fabiano, CFLJ, CSPM, Marcinho de Belim, COTC, PLL 11/2025
A proposta permite que a Câmara contrate Agente Administrativo Analista e Agentes Administrativos das especialidades Engenharia e Contabilidade
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Nas Comissões, secretárias expõem desafios na assistência a pessoas em situação de rua: por Mateus Pires — publicado 12/02/2025 — registrado em: Wagner Gomides, Pastor Fabiano, CFLJ, CSPM, Rubinho, Guilherme Belmiro, Emerson Carvalho
Segundo as representantes da Prefeitura, o sucesso das políticas públicas depende da aceitação das pessoas em receber auxílios e suporte do Poder Público
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Câmara começa a analisar PL que propõe mudanças no IPTU de Ponte Nova: por Rachel Monteiro — publicado 19/05/2025 — última modificação 19/05/2025 17h47 — registrado em: PLCL 05/2025, Wagner Gomides, CFLJ, Suellenn Fisioterapeuta, CSPM, COTC, Rubinho
A alteração da data de vencimento do Imposto para o dia 10 de abril de cada exercício é uma das mudanças propostas no Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 05/2025
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Projeto quer disciplinar reprodução de músicas em escolas e eventos públicos: por Mateus Pires — publicado 24/04/2025 — registrado em: CCDH, PLL 4/2025, Fernanda Bitenco, Wagner Gomides, Pastor Fabiano, CFLJ, CSPM, Marcinho de Belim, Careca Totinho, Rubinho
A proposta, que já estava em tramitação, ganhou uma versão substitutiva, que proíbe a reprodução, em instituições de ensino e eventos públicos, de músicas com apologia ao crime, e o apoio financeiro do Município a eventos em que haja reprodução de canções com esse teor
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Comissões: por adm — publicado 16/04/2020
Comissões da Câmara Municipal de Ponte Nova
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Câmara aprova contratação de servidores para compor equipes multiprofissionais de saúde: por Rachel Monteiro — publicado 06/05/2025 — última modificação 07/05/2025 12h44 — registrado em: Wagner Gomides, PLE 4.112/2025, CFLJ, CSPM, COTC
Para entrar em vigor, o Projeto de Lei do Executivo nº 4.112/2025 aguarda a sanção do prefeito
Plenário aprova regras de jornada e desempenho da Assessoria Jurídica da Prefeitura: por Mateus Pires — publicado 10/12/2025 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLC 4.161
Projeto moderniza o regime de trabalho, estabelece jornada de 30 horas e cria Sistema de Gestão de Desempenho para assessores e analistas jurídicos
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Funções gratificadas para servidores de licitação e vigilância são aprovadas: por Mateus Pires — publicado 05/11/2025 — registrado em: PLCS 4.142/2025, CSPM, CFLJ, COTC
O projeto de lei da Prefeitura foi aprovado pela Câmara na reunião plenária dessa segunda-feira (3) e aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
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