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Câmara aprova programa Adote uma Escola e Semana dos Símbolos Oficiais
por Divisão de Comunicação* — publicado 01/12/2023 — registrado em: , , , , , , , ,
As matérias foram aprovadas por unanimidade e agora aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Programa de Apadrinhamento e Dia de São Cosme e Damião
por Divisão de Comunicação — publicado 23/09/2024 — última modificação 23/09/2024 18h23 — registrado em: , , , , ,
As matérias foram aprovadas na Reunião Plenária da última quinta-feira (19) e vão seguir para sanção do prefeito
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da rede municipal
por Rachel Monteiro — publicado 09/10/2025 — registrado em: , , ,
Para começar a valer, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.134/2025 precisa ser sancionado pelo prefeito
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei que denomina praça no bairro Rasa
por Rachel Monteiro — publicado 26/12/2024 — última modificação 27/12/2024 17h10 — registrado em: ,
O Projeto, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade na Reunião Plenária da última quinta-feira (19) e, agora, aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei que repassa recursos e cede veículo à Apae
por Rachel Monteiro — publicado 27/02/2025 — registrado em: , , ,
O texto aguarda a sanção do prefeito, Dr. Milton Irias (Avante), para entrar em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto que amplia limite para créditos suplementares
por Mateus Pires — publicado 08/12/2025 — registrado em: , , ,
Medida eleva de 20% para 30% a margem para suplementações orçamentárias e reforça a flexibilidade da gestão financeira do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto que cria UBS Cidade da Serra
por Mateus Pires — publicado 02/03/2026 — registrado em: , , ,
Projeto institui a unidade de saúde no bairro Cidade da Serra e eleva a quantidade de agentes comunitários de saúde no município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto que cria o Conselho do Bem-Estar dos Animais
por Divisão de Comunicação* — publicado 20/05/2022 — registrado em:
O projeto proposto pelo Executivo em 2021 passou por Consulta e Audiência Pública e motivou diversas discussões e debates até a sua aprovação no último dia 9
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto que formaliza criação de UBSs em PN
por Mateus Pires — publicado 27/03/2026 — registrado em: , , ,
A matéria reconhece em lei a divisão e o funcionamento de UBSs já existentes na prática e reorganiza a estrutura e as equipes de atendimento
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto que promove reestruturação administrativa da Prefeitura
por Mateus Pires — publicado 08/05/2026 — registrado em: , , , ,
Algumas das mudanças incluem a elevação da Vigilância Sanitária a departamento, a criação de unidades específicas para licenciamento e fiscalização ambiental e desdobramento do Departamento de Assistência Social
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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