Câmara Municipal de Ponte Nova

Câmara analisa PLs sobre programa “Adote uma Escola” e orçamento de 2024: por Divisão de Comunicação* — publicado 20/10/2023 — registrado em: Zé Roberto Júnior, PLE 4.034/2023, PLL 20/2023
Os Projetos de Lei são sobre a iniciativa público/privada “Adote uma Escola” e o orçamento municipal de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município no próximo ano
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara analisa Projeto que denomina de Mário Modesto rua do Anna Florência: por Rachel Monteiro — publicado 26/08/2025 — última modificação 26/08/2025 17h29 — registrado em: Thaffarel do Povo, CFLJ, PLL 17/2025
O Projeto de Lei do legislativo (PLL) nº 17/2025 é do vereador Thaffarel do Povo (PSB)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara analisa proposta de reajuste salarial para profissionais da educação: por Divisão de Comunicação* — publicado 20/05/2022 — registrado em: PLE 3.915/2022
O Projeto de Lei Executivo nº 3.915/2022 dispõe sobre vencimentos dos profissionais do magistério, para adequação ao piso salarial nacional fixado pelo Ministério da Educação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara analisa reversão de área cedida a empresa ao patrimônio do Município: por Mateus Pires — publicado 11/06/2024 — última modificação 11/06/2024 17h49 — registrado em: PLE 4.071/2024, CFLJ
O terreno está localizado do Distrito Industrial Abel Pesqueira Moreira e foi dispensado pela empresa beneficiada
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova 13 projetos de lei na última sessão ordinária de 2025: por Rachel Monteiro — publicado 08/01/2026 — última modificação 09/01/2026 17h21 — registrado em: CCDH, Wellington Neim, CFLJ, CSPM, COTC, Gustavo de Fizica, Guilherme Belmiro
Os projetos foram discutidos e aprovados na reunião plenária de 19 de dezembro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova ampliação de atividades comerciais na Antiga Rodoviária: por Mateus Pires — publicado 08/05/2024 — registrado em: PLL 4/2024, Zé Roberto Júnior, CFLJ, COTC
Projeto de Lei de autoria do vereador Zé Roberto Júnior (Rede) muda a legislação para possibilitar o funcionamento de estabelecimentos além do ramo alimentício no Novo Centro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova aumento do auxílio-alimentação dos servidores da Prefeitura: por Rachel Monteiro — publicado 18/03/2025 — última modificação 18/03/2025 19h26 — registrado em: PLCE 4.102/2025, CSPM, CFLJ, COTC
O valor, que era de R$ 13,25 no ano passado, vai ser de R$ 16,00. A proposta aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova contratação de fisioterapeuta para o asilo e concessão de terreno a empresa: por Mateus Pires — publicado 03/12/2021 — registrado em: PLE 3.841/2021, PLE 3.867/2021
Os Projetos de Lei, ambos de autoria do Poder Executivo, foram votados na Reunião Plenária dessa quinta-feira (2)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova contratação de servidores para compor equipes multiprofissionais de saúde: por Rachel Monteiro — publicado 06/05/2025 — última modificação 07/05/2025 12h44 — registrado em: Wagner Gomides, PLE 4.112/2025, CFLJ, CSPM, COTC
Para entrar em vigor, o Projeto de Lei do Executivo nº 4.112/2025 aguarda a sanção do prefeito
Câmara aprova correção na Lei que destina R$ 2,2 mi para obras da ETE: por Mateus Pires — publicado 27/12/2024 — última modificação 27/12/2024 18h14 — registrado em: PLE 4.078/2024, PLE 4.088/2024, CFLJ, CSPM, COTC
A Prefeitura identificou divergência na redação da norma e apresentou um Projeto de Lei, sancionado nessa segunda-feira (23), para reparar o problema
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 8 9 10 [11] 12 13 14 ... 44

Resultado da busca por CFLJ