-
Câmara aprova PL que institui Programa Habitacional "Reconstruir"
-
por Mateus Pires
—
publicado
12/12/2025
—
registrado em:
CCDH,
CFLJ,
CSPM,
PLE 4.145/2025,
COTC
Projeto de lei de autoria da Prefeitura visa a garantir moradia digna para famílias de baixa renda com reconstrução, reforma e reparo de residências
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova PL que prorroga o Plano Decenal Municipal da Educação
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
26/09/2025
—
registrado em:
PLC 4.139/20225,
CSPM,
CFLJ
A vigência do Plano vai até 31 de dezembro de 2026
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova PL que repassa recursos para aquisição de caminhão pela Prefeitura
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
10/03/2025
—
registrado em:
PLE 4.100/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
Dos R$ 534,9 mil destinados para a compra do caminhão basculante, R$ 400 mil são provenientes do Governo Federal e o restante do Executivo Municipal
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova PL que trata de adoção de abrigos de pontos de ônibus
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
08/10/2025
—
última modificação
09/10/2025 15h08
—
registrado em:
PLC 4.137/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
Para entrar em vigor, a matéria precisa ser sancionada pelo prefeito
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova PL que trata de diárias de viagens dos servidores da Prefeitura
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
10/12/2025
—
última modificação
10/12/2025 14h32
—
registrado em:
PLE 4.149/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
Para começar a valer, o Projeto de Lei (PL) do Executivo nº 4.149/2025 precisa ser sancionado pelo prefeito
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova PL sobre horário de funcionamento do comércio e da indústria
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
21/05/2024
—
registrado em:
3.027/2007,
CSPM,
CFLJ,
PLC 4.057/2024
O Projeto de Lei Complementar visa dar mais autonomia às empresas e aos comerciantes
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova princípios e regras para PN se tornar cidade inteligente
-
por Mateus Pires
—
publicado
16/10/2024
—
registrado em:
CSPM,
PLE 4.063/2024,
CFLJ,
COTC
A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e passou por análise de Comissões da Câmara antes de ser aprovado
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova Programa de Apadrinhamento e Dia de São Cosme e Damião
-
por Divisão de Comunicação
—
publicado
23/09/2024
—
última modificação
23/09/2024 18h23
—
registrado em:
CCDH,
PLE 4.068/2024,
CFLJ,
PLL 10/2024,
CSPM,
COTC
As matérias foram aprovadas na Reunião Plenária da última quinta-feira (19) e vão seguir para sanção do prefeito
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da rede municipal
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
09/10/2025
—
registrado em:
PLC 4.134/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
Para começar a valer, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.134/2025 precisa ser sancionado pelo prefeito
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova Projeto de Lei que repassa recursos e cede veículo à Apae
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
27/02/2025
—
registrado em:
PLE 4.099/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O texto aguarda a sanção do prefeito, Dr. Milton Irias (Avante), para entrar em vigor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
