-
Câmara aprova correção na Lei que destina R$ 2,2 mi para obras da ETE
-
por Mateus Pires
—
publicado
27/12/2024
—
última modificação
27/12/2024 18h14
—
registrado em:
PLE 4.078/2024,
PLE 4.088/2024,
CFLJ,
CSPM,
COTC
A Prefeitura identificou divergência na redação da norma e apresentou um Projeto de Lei, sancionado nessa segunda-feira (23), para reparar o problema
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova criação do Centro de Orientação ao Cidadão e da Procuradoria da Mulher
-
por Divisão de Comunicação
—
publicado
11/06/2025
—
última modificação
13/06/2025 12h51
—
registrado em:
CFLJ,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
COTC,
Guilherme Belmiro,
PLCL 4/2025,
Emerson Carvalho
O Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 4/2025 recebeu nove votos favoráveis e três abstenções
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova criação do Conselho Municipal e da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
10/04/2025
—
registrado em:
CCDH,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
PLE 4.104/2025,
PLE 4.103/2025
As propostas, de autoria do Executivo, aguardam a sanção do prefeito, Dr. Milton Irias (Avante), para entrar em vigor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
16/09/2025
—
registrado em:
CCDH,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O texto segue para sanção do prefeito
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
21/06/2024
—
última modificação
03/07/2024 16h59
—
registrado em:
PLCL 02/2024,
PLE 4.071/2024,
CFLJ,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
COTC
Os vereadores ainda aprovaram Projeto que autoriza o Município a realizar reversão de área ao seu patrimônio
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova inclusão de portadores de deficiências ocultas em políticas públicas
-
por Divisão de Comunicação*
—
publicado
01/09/2023
—
última modificação
02/10/2023 15h14
—
registrado em:
CCDH,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
Dr. Wellerson Mayrink
O texto é de autoria do vereador Dr. Wellerson Mayrink (PSB), foi aprovado após ser analisados pelas Comissões Permanentes da Câmara e agora aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova novas regras para pagamento de diárias a servidores da Prefeitura
-
por Mateus Pires
—
publicado
14/04/2025
—
registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLE 4.109/2025,
COTC
De acordo com o Projeto aprovado, os servidores podem receber até R$ 120 por dia para custear despesas
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova o Fundo Especial dos Direitos da Mulher
-
por Divisão de Comunicação
—
publicado
06/09/2024
—
registrado em:
CCDH,
PLE 4.081/2024,
CFLJ,
CSPM,
COTC
O Projeto de Lei nº 4.081/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova PL da Política de Cuidado Integral às Pessoas com Alzheimer e outras Demências
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
25/02/2025
—
registrado em:
CCDH,
CFLJ,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
PLL 02/2025
O Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2025 é de autoria da vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV). A proposta aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova PL que altera Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
12/09/2025
—
última modificação
12/09/2025 20h26
—
registrado em:
PLCS 4.126/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O PLCS nº 4.126/2025, do Executivo, veda a designação de professores efetivos, por meio do instituto da “extensão”, sem prévia aprovação em processo seletivo, para exercer função de professor de apoio
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
