-
De piso da enfermagem a recursos para escolas: vereadores aprovam sete Projetos
-
por Mateus Pires
—
publicado
28/09/2023
—
última modificação
28/09/2023 14h42
—
registrado em:
PLE 4.029/2023,
PLE 4.027/2023,
PLC 4.006/2023,
CFLJ,
Wagner Gomides,
CSPM,
PLE 4.024/2023,
PLL 07/2023,
PLE 4.026/2023,
PL 4.028/2023,
COTC
Matérias foram aprovadas durante as Reuniões Plenárias dos dias 21 e 25 de setembro
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Em Reunião Extraordinária, Câmara inicia tramitação do PL da reforma administrativa da Prefeitura
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
14/01/2025
—
última modificação
15/01/2025 13h49
—
registrado em:
Reunião de Comissão,
PLE 4.093/2025,
CFLJ,
Reunião Extraordinária,
CSPM,
PLC 4.094/2025,
COTC
Os vereadores começaram a analisar ainda o Projeto de Lei nº 4.093/2025, também do Executivo, que versa sobre a contratação de servidores temporários
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Em Reunião histórica, Câmara aprova Plano de Carreira do Magistério
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
04/04/2024
—
registrado em:
Aninha de Fizica,
Wagner Gomides,
CFLJ,
CSPM,
PLC 4.044/2023,
COTC
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.044/2023 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores nessa quinta-feira (4)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Funções gratificadas para servidores de licitação e vigilância são aprovadas
-
por Mateus Pires
—
publicado
05/11/2025
—
registrado em:
PLCS 4.142/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O projeto de lei da Prefeitura foi aprovado pela Câmara na reunião plenária dessa segunda-feira (3) e aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Isenção de impostos a centro comercial para expansão do Gavazza é sancionada
-
por Mateus Pires
—
publicado
24/05/2024
—
última modificação
24/05/2024 18h20
—
registrado em:
PLS 4.037/2024,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
Dr. Wellerson Mayrink
A partir de agora, a empresa Porto Empreendimentos pode ficar isenta do IPTU e do ISSQN referentes a um centro comercial, pelo período de até 20 anos, em troca da doação de espaço para a expansão do Hospital Arnaldo Gavazza
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei que repassa R$ 631 mil à Apae e a outras instituições entra em vigor
-
por Mateus Pires
—
publicado
20/02/2025
—
registrado em:
CSPM,
PLE 4.098/2025,
CFLJ,
COTC
A Norma foi aprovada pelo Plenário em 13 de fevereiro e sancionada pelo prefeito nessa quarta-feira (19)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Nas Comissões, secretárias expõem desafios na assistência a pessoas em situação de rua
-
por Mateus Pires
—
publicado
12/02/2025
—
registrado em:
Wagner Gomides,
Pastor Fabiano,
CFLJ,
CSPM,
Rubinho,
Guilherme Belmiro,
Emerson Carvalho
Segundo as representantes da Prefeitura, o sucesso das políticas públicas depende da aceitação das pessoas em receber auxílios e suporte do Poder Público
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Nota sobre a Lei que isenta de impostos Centro Comercial para ampliar o Gavazza
-
por Divisão de Comunicação
—
publicado
03/10/2024
—
última modificação
03/10/2024 19h19
—
registrado em:
CSPM,
PLS 4.037/2024,
CFLJ,
COTC
Leia o texto na íntegra
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Notificação compulsória e multa são incluídas em ações para combate à dengue
-
por Mateus Pires
—
publicado
05/11/2025
—
última modificação
05/11/2025 13h10
—
registrado em:
Wagner Gomides,
PLL 20/2025,
CSPM,
CFLJ
Projeto de lei do vereador Wagner Gomides (PV) inclui novas medidas para o enfrentamento a endemias em Ponte Nova
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Nova Lei inclui concessão de subsídio como receita do transporte público
-
por Mateus Pires
—
publicado
15/04/2025
—
registrado em:
PLE 4.111/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
A proposta da Prefeitura foi aprovada pela Câmara no último dia 7 e sancionada pelo prefeito nessa segunda-feira (14)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
