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Consulta Pública sobre isenção de impostos a centro comercial para expansão do Gavazza vai até 11 de março
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por Mateus Pires
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publicado
28/02/2024
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registrado em:
PLS 4.037/2024,
Consulta Pública,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
Dr. Wellerson Mayrink
O prazo, que inicialmente seria de 30 dias e terminaria em 26 de março, foi reduzido para 15. População pode opinar via formulário no site da Câmara
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência começa a ser analisada pelos vereadores
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por Rachel Monteiro
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publicado
08/08/2025
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última modificação
11/08/2025 13h54
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registrado em:
CCDH,
PLE 4.131/2025,
CFLJ,
CSPM,
COTC
O Projeto de Lei (PL) nº 4.131/2025, de autoria do Executivo, vai passar por comissões da Câmara
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Sobre a Câmara
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Notícias
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De piso da enfermagem a recursos para escolas: vereadores aprovam sete Projetos
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por Mateus Pires
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publicado
28/09/2023
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última modificação
28/09/2023 14h42
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registrado em:
PLE 4.029/2023,
PLE 4.027/2023,
PLC 4.006/2023,
CFLJ,
Wagner Gomides,
CSPM,
PLE 4.024/2023,
PLL 07/2023,
PLE 4.026/2023,
PL 4.028/2023,
COTC
Matérias foram aprovadas durante as Reuniões Plenárias dos dias 21 e 25 de setembro
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Em Reunião Extraordinária, Câmara inicia tramitação do PL da reforma administrativa da Prefeitura
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por Rachel Monteiro
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publicado
14/01/2025
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última modificação
15/01/2025 13h49
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registrado em:
Reunião de Comissão,
PLE 4.093/2025,
CFLJ,
Reunião Extraordinária,
CSPM,
PLC 4.094/2025,
COTC
Os vereadores começaram a analisar ainda o Projeto de Lei nº 4.093/2025, também do Executivo, que versa sobre a contratação de servidores temporários
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Em Reunião histórica, Câmara aprova Plano de Carreira do Magistério
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por Rachel Monteiro
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publicado
04/04/2024
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registrado em:
Aninha de Fizica,
Wagner Gomides,
CFLJ,
CSPM,
PLC 4.044/2023,
COTC
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.044/2023 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores nessa quinta-feira (4)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Funções gratificadas para servidores de licitação e vigilância são aprovadas
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por Mateus Pires
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publicado
05/11/2025
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registrado em:
PLCS 4.142/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O projeto de lei da Prefeitura foi aprovado pela Câmara na reunião plenária dessa segunda-feira (3) e aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Isenção de impostos a centro comercial para expansão do Gavazza é sancionada
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por Mateus Pires
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publicado
24/05/2024
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última modificação
24/05/2024 18h20
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registrado em:
PLS 4.037/2024,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
Dr. Wellerson Mayrink
A partir de agora, a empresa Porto Empreendimentos pode ficar isenta do IPTU e do ISSQN referentes a um centro comercial, pelo período de até 20 anos, em troca da doação de espaço para a expansão do Hospital Arnaldo Gavazza
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei que repassa R$ 631 mil à Apae e a outras instituições entra em vigor
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por Mateus Pires
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publicado
20/02/2025
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registrado em:
CSPM,
PLE 4.098/2025,
CFLJ,
COTC
A Norma foi aprovada pelo Plenário em 13 de fevereiro e sancionada pelo prefeito nessa quarta-feira (19)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Nas Comissões, secretárias expõem desafios na assistência a pessoas em situação de rua
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por Mateus Pires
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publicado
12/02/2025
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registrado em:
Wagner Gomides,
Pastor Fabiano,
CFLJ,
CSPM,
Rubinho,
Guilherme Belmiro,
Emerson Carvalho
Segundo as representantes da Prefeitura, o sucesso das políticas públicas depende da aceitação das pessoas em receber auxílios e suporte do Poder Público
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Sobre a Câmara
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Nota sobre a Lei que isenta de impostos Centro Comercial para ampliar o Gavazza
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por Divisão de Comunicação
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publicado
03/10/2024
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última modificação
03/10/2024 19h19
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registrado em:
CSPM,
PLS 4.037/2024,
CFLJ,
COTC
Leia o texto na íntegra
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Sobre a Câmara
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