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Projeto que desburocratiza abertura de empresas em Ponte Nova é aprovado
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por Mateus Pires
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publicado
29/04/2026
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registrado em:
CSPM,
PLCS 4.190/2026,
CFLJ,
COTC
O texto simplifica o licenciamento para atividades de baixo e médio risco, eliminando vistorias prévias e estimulando a geração de emprego e renda no município
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto que destina mais de R$ 30 mil ao Grupo Capoeira Resistência é aprovado
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por Mateus Pires
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publicado
21/07/2025
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última modificação
22/07/2025 14h39
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registrado em:
PLE 4.132/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
Vereadores aprovaram o recurso de R$ 33.320,00, que tem origem em emenda parlamentar do deputado estadual Adriano Alvarenga (PP)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto que destina R$ 13,3 milhões para secretarias municipais é aprovado
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por Mateus Pires
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publicado
18/03/2025
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registrado em:
PLCE 4.097/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
A proposta é de autoria da Prefeitura, que disse que o recurso é necessário para assegurar a reorganização da estrutura administrativa
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto que reserva vagas de emprego a pessoas em situação de rua é aprovado
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por Mateus Pires
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publicado
02/03/2026
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registrado em:
PLL 01/2026,
CCDH,
Wellington Neim,
CFLJ
Nova regra garante acesso a oportunidades em contratos com o poder público municipal
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto quer disciplinar reprodução de músicas em escolas e eventos públicos
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por Mateus Pires
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publicado
24/04/2025
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registrado em:
CCDH,
PLL 4/2025,
Fernanda Bitenco,
Wagner Gomides,
Pastor Fabiano,
CFLJ,
CSPM,
Marcinho de Belim,
Careca Totinho,
Rubinho
A proposta, que já estava em tramitação, ganhou uma versão substitutiva, que proíbe a reprodução, em instituições de ensino e eventos públicos, de músicas com apologia ao crime, e o apoio financeiro do Município a eventos em que haja reprodução de canções com esse teor
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto quer simplificar acesso a direitos por pessoas com diabetes tipo 1
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por Mateus Pires
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publicado
17/06/2024
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registrado em:
Wagner Gomides,
CSPM,
PLL 7/2024,
CFLJ
Proposta apresentada pelo vereador Wagner Gomides (PV) quer acabar com a exigência de renovação constante de laudo médico que comprove a doença
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto restringe uso de bicicletas em praças de Ponte Nova
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por Rachel Monteiro
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publicado
10/12/2024
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última modificação
27/12/2024 17h08
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registrado em:
Wagner Gomides,
CSPM,
CFLJ,
PLCL 10/2024
A proposta, de iniciativa do vereador Wagner Gomides (PV), pretende coibir manobras arriscadas feitas por adultos e adolescentes em espaços públicos colocando em risco a segurança da população
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projetos aprovados pela Câmara entrarão em vigor após sanção
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por Rachel Monteiro
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publicado
23/02/2026
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última modificação
26/02/2026 14h00
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registrado em:
CFLJ,
PLE 4.166/2026,
CSPM,
PLC 4.167/2026,
COTC,
PLL 02/2026
As matérias tratam de destinação de recursos a entidades e organizações e contratação temporária para o Programa Saúde do Rio Doce
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projetos permitem uso de calçadas por comércios e fechamento de vias para eventos
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por Divisão de Comunicação
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publicado
06/09/2024
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registrado em:
PLCL 09/2024,
CSPM,
CFLJ,
PLCL 08/2024
As duas propostas começaram a tramitar durante a Reunião Plenária dessa quinta-feira (5)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projetos que fazem alterações na Educação em Ponte Nova são aprovados
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por Mateus Pires
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publicado
02/12/2025
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registrado em:
PLE 4.151/2025,
CCDH,
Wellington Neim,
Wagner Gomides,
CFLJ,
CSPM,
Marcinho de Belim,
COTC,
Gustavo de Fizica,
PLC 4.148/2025,
Guilherme Belmiro,
Emerson Carvalho
Os textos instituem a Política Municipal de Educação Inclusiva e modificam o ensino da Língua Inglesa na rede municipal
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Sobre a Câmara
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