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Consulta Pública sobre isenção de impostos a centro comercial para expansão do Gavazza vai até 11 de março
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por Mateus Pires
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publicado
28/02/2024
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registrado em:
PLS 4.037/2024,
Consulta Pública,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
Dr. Wellerson Mayrink
O prazo, que inicialmente seria de 30 dias e terminaria em 26 de março, foi reduzido para 15. População pode opinar via formulário no site da Câmara
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto muda regra de crédito suplementar para o orçamento de Ponte Nova
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por Mateus Pires
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publicado
15/09/2023
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registrado em:
PL 4.028/2023,
CSPM,
CFLJ,
COTC
Proposta da Prefeitura em análise na Câmara altera o limite para a abertura de créditos adicionais suplementares de 20% para 30% em 2023
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova nome para o asilo, reversão de área e subsídios de agentes políticos
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
15/09/2023
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registrado em:
PR 35/2023,
PLL 15/2023,
CFLJ,
PLL 16/2023,
COTC,
PLE 4.023/2023
Todas as proposições foram analisadas pelas Comissões Permanentes da Câmara e aprovadas nesta semana pelo Plenário
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Reunião Conjunta de Comissões | 12/12/2023
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por Mateus Pires
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publicado
12/12/2023
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última modificação
12/12/2023 12h58
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registrado em:
Reunião de Comissão,
CSPM,
CFLJ
Comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Serviços Públicos Municipais | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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Câmara abre Consulta Pública para população opinar sobre Plano de Carreira do Magistério
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por Rachel Monteiro
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publicado
14/12/2023
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última modificação
14/12/2023 18h47
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registrado em:
Consulta Pública,
Guto Malta,
PLC 4.044/2023,
CFLJ,
Fiota,
Wagner Gomides,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
COTC,
Pracatá,
Emerson Carvalho
As Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) e de Serviços Públicos Municipais (CSPM) deliberaram, em reunião conjunta, pela abertura de Consulta Pública. O formulário fica disponível até 20 de janeiro no site da Câmara e não há a necessidade de identificação
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Semana tem seis novos Projetos de Lei na pauta da Câmara
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
15/12/2023
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registrado em:
COTC,
PLE 4.043/2023,
PLE 4.046/2023,
CFLJ,
CSPM,
PLC 4.044/2023,
PLE 4.047/2023,
PLE 4.045/2023,
PLE 4.039/2023
Devido à urgência, uma das propostas já foi aprovada pelos parlamentares em dois turnos de votação
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Sobre a Câmara
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Notícias
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3ª Reunião Ordinária da CFLJ
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por Mateus Pires
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publicado
17/03/2025
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registrado em:
Reunião de Comissão,
CFLJ
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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Câmara autoriza cessão do Hotel Glória para implantação de atividades do Sesc e do Senac
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por Rachel Monteiro
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publicado
30/04/2025
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última modificação
30/04/2025 17h54
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registrado em:
Careca Totinho,
Wagner Gomides,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
Rubinho,
Guilherme Belmiro
A proposta já está em vigor por meio da Lei nº 4.836/2025, que prevê a cessão em comodato do imóvel pelo período de 20 anos
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova contratação de servidores para compor equipes multiprofissionais de saúde
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por Rachel Monteiro
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publicado
06/05/2025
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última modificação
07/05/2025 12h44
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registrado em:
Wagner Gomides,
PLE 4.112/2025,
CFLJ,
CSPM,
COTC
Para entrar em vigor, o Projeto de Lei do Executivo nº 4.112/2025 aguarda a sanção do prefeito
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Reunião da CFLJ | 12/09/2023
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por Mateus Pires
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publicado
11/09/2023
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última modificação
11/09/2023 18h23
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registrado em:
Reunião de Comissão,
CFLJ
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
