2ª Reunião Ordinária Conjunta de Comissões

por Mateus Pires publicado 13/03/2024 17h50, última modificação 14/03/2024 12h36
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
CSPM
CFLJ
COTC
Quando
14/03/2024 from 15h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

2ª REUNIÃO CONJUNTA ORDINÁRIA DE COMISSÕES

COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – COTC

COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

BIÊNIO 2023/2024 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 14/03/2024, às 15h

 

PROJETO DE LEI PARA RECEBIMENTO

PLL 03/2024 - Denomina de “Irene Vieira” a rua próxima ao entroncamento da Avenida João Evangelista de Almeida e a Rua Joaquim Conegundes. (CFLJ)

 

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PLS 4.037/2024 - Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências. (CFLJ, COTC, CSPM)

PLC 4.048/2023 - Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. (CFLJ, COTC, CSPM)

 

 

Wagner Luiz Tavares Gomides

Presidente – CFLJ

José Roberto Lourenço Júnior

Presidente - COTC

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente - CSPM

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