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Câmara aprova projetos de reversão de áreas ao patrimônio do município
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por Mateus Pires
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publicado
05/09/2025
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registrado em:
PLE 4.135/2025,
CFLJ,
PL 4.136/2025
As propostas são de autoria da Prefeitura e tiveram origem em pedidos de devolução de empresas beneficiadas com a concessão dos terrenos
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova projetos sobre orçamento, subvenções e criação de cargos
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
22/12/2023
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registrado em:
PLE 4.034/2023,
PLE 4.038/2023,
PLE 4.046/2023,
CFLJ,
PLE 4.032/2023,
PLE 4.049/2023,
CSPM,
COTC,
PLE 4.047/2023,
PLE 4.033/2023
Além disso, foi aprovada a revisão da remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta. Todos os textos foram analisados pelas Comissões Permanentes da Câmara para que fossem votados em Plenário. As redações aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova projetos sobre saúde, estrutura organizacional e imóveis
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
24/11/2023
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última modificação
24/11/2023 18h40
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registrado em:
PLCL 08/2023,
PLE 4.031/2023,
CFLJ,
PLE 4.030/2023,
PLE 4.035/2023
Todas as matérias foram analisadas pelas Comissões Permanentes da Câmara. Os textos aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova recursos para Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas
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por Mateus Pires
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publicado
11/10/2024
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registrado em:
PLS 4.074/2024,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O Projeto de Lei, de autoria do Executivo, vai suplementar o orçamento da Sala Mineira do Empreendedor para o desenvolvimento das ações relacionadas ao superendividamento de pessoas idosas
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova regulamentação dos serviços funerários do Município
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por Rachel Monteiro
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publicado
23/04/2025
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última modificação
15/05/2025 14h56
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registrado em:
CCDH,
Zé Osório,
PLCL 3/2025,
Wagner Gomides,
CFLJ,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
COTC,
CDMA,
Emerson Carvalho
O Projeto de Lei Complementar (PLC) do Legislativo nº 3/2025 foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova repasse de R$ 578 mil para aquisição de trator e implementos agrícolas
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por Rachel Monteiro
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publicado
21/07/2025
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última modificação
22/07/2025 13h55
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registrado em:
CFLJ,
PLE 4.130/2025,
CSPM,
Reunião Plenária,
COTC
R$ 550 mil são provenientes de emenda parlamentar do deputado estadual Adriano Alvarenga (PP). R$ 28 mil advém de contrapartida municipal
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova reversão de área ao patrimônio do Município
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por Rachel Monteiro
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publicado
15/05/2025
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última modificação
15/05/2025 17h52
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registrado em:
PLE 4.105/2025,
CFLJ
A área, de pouco mais de 8.000 m², havia sido concedida à empresa São José
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Sobre a Câmara
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Câmara aprova seis Projetos de Lei durante a última reunião
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
04/07/2023
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última modificação
05/07/2023 13h28
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registrado em:
PLE 4.010/2023,
PLC 4.019/2023,
PLL 8/2023,
PLE 4.020/2023,
CSPM,
CFLJ,
PLE 4.014/2023,
Suellenn Fisioterapeuta,
PLE 4.008/2023,
COTC
Os textos foram aprovados após as análises das comissões e aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
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Sobre a Câmara
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Câmara aprova transporte gratuito para pessoas em tratamento oncológico e em hemodiálise
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por Rachel Monteiro
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publicado
08/12/2023
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última modificação
08/12/2023 18h11
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registrado em:
PLL 19/2023,
CCDH,
CFLJ,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
COTC
O Projeto é de autoria da vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV) e foi aprovado em Plenário após ser analisado pelas Comissões Permanentes da Câmara. O PL aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
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Sobre a Câmara
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Câmara autoriza cessão do Hotel Glória para implantação de atividades do Sesc e do Senac
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por Rachel Monteiro
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publicado
30/04/2025
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última modificação
30/04/2025 17h54
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registrado em:
Careca Totinho,
Wagner Gomides,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
Rubinho,
Guilherme Belmiro
A proposta já está em vigor por meio da Lei nº 4.836/2025, que prevê a cessão em comodato do imóvel pelo período de 20 anos
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