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Câmara aprova Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da rede municipal
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por Rachel Monteiro
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publicado
09/10/2025
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registrado em:
PLC 4.134/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
Para começar a valer, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.134/2025 precisa ser sancionado pelo prefeito
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova Projeto de Lei que denomina praça no bairro Rasa
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por Rachel Monteiro
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publicado
26/12/2024
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última modificação
27/12/2024 17h10
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registrado em:
PLE 4.089/2024,
CFLJ
O Projeto, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade na Reunião Plenária da última quinta-feira (19) e, agora, aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova Projeto de Lei que repassa recursos e cede veículo à Apae
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por Rachel Monteiro
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publicado
27/02/2025
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registrado em:
PLE 4.099/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O texto aguarda a sanção do prefeito, Dr. Milton Irias (Avante), para entrar em vigor
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova projeto que amplia limite para créditos suplementares
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por Mateus Pires
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publicado
08/12/2025
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registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLC 4.160/2025,
COTC
Medida eleva de 20% para 30% a margem para suplementações orçamentárias e reforça a flexibilidade da gestão financeira do município
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova projeto que cria UBS Cidade da Serra
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por Mateus Pires
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publicado
02/03/2026
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registrado em:
PLC 4.174/2026,
CSPM,
CFLJ,
COTC
Projeto institui a unidade de saúde no bairro Cidade da Serra e eleva a quantidade de agentes comunitários de saúde no município
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Notícias
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Câmara aprova projeto que formaliza criação de UBSs em PN
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por Mateus Pires
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publicado
27/03/2026
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registrado em:
PLE 4.176/2026,
CSPM,
CFLJ,
COTC
A matéria reconhece em lei a divisão e o funcionamento de UBSs já existentes na prática e reorganiza a estrutura e as equipes de atendimento
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova Projetos de Lei referentes ao orçamento do Município
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por Rachel Monteiro
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publicado
20/12/2024
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registrado em:
PLE 4.084/2024,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
PLE 4.091/2024,
PLE 4.085/2024
Os vereadores votaram alterações das metas e prioridades da LDO, modificações do PPA, bem como a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025 (LOA)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova projetos de reversão de áreas ao patrimônio do município
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por Mateus Pires
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publicado
05/09/2025
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registrado em:
PLE 4.135/2025,
CFLJ,
PL 4.136/2025
As propostas são de autoria da Prefeitura e tiveram origem em pedidos de devolução de empresas beneficiadas com a concessão dos terrenos
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Câmara aprova projetos sobre orçamento, subvenções e criação de cargos
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
22/12/2023
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registrado em:
PLE 4.034/2023,
PLE 4.038/2023,
PLE 4.046/2023,
CFLJ,
PLE 4.032/2023,
PLE 4.049/2023,
CSPM,
COTC,
PLE 4.047/2023,
PLE 4.033/2023
Além disso, foi aprovada a revisão da remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta. Todos os textos foram analisados pelas Comissões Permanentes da Câmara para que fossem votados em Plenário. As redações aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
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Sobre a Câmara
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Câmara aprova projetos sobre saúde, estrutura organizacional e imóveis
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
24/11/2023
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última modificação
24/11/2023 18h40
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registrado em:
PLCL 08/2023,
PLE 4.031/2023,
CFLJ,
PLE 4.030/2023,
PLE 4.035/2023
Todas as matérias foram analisadas pelas Comissões Permanentes da Câmara. Os textos aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
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Sobre a Câmara
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