Câmara Municipal de Ponte Nova

Audiência Pública vai debater sobre reprodução de músicas em locais públicos que façam apologia ao crime: por Rachel Monteiro — publicado 07/05/2025 — última modificação 07/05/2025 17h58 — registrado em: PLL 4/2025, Fernanda Bitenco, Wagner Gomides, Pastor Fabiano, Marcinho de Belim, Careca Totinho, Audiência Pública, Rubinho
O evento acontece amanhã (8), às 18 horas, no Plenário João Mayrink, na Câmara
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Bate-papo entre vereadores e crianças compartilha noções sobre o Legislativo: por Imprensa — publicado 01/04/2021 — registrado em: Wagner Gomides, Escola do Legislativo, Zé Roberto Júnior
Atividade para estudantes do 4º ano de uma escola de Ponte Nova promoveu a interação com vereadores. Alunos de outros anos participarão na próxima semana
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Câmara abre Consulta Pública para população opinar sobre Plano de Carreira do Magistério: por Rachel Monteiro — publicado 14/12/2023 — última modificação 14/12/2023 18h47 — registrado em: Consulta Pública, Guto Malta, PLC 4.044/2023, CFLJ, Fiota, Wagner Gomides, Suellenn Fisioterapeuta, CSPM, COTC, Pracatá, Emerson Carvalho
As Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) e de Serviços Públicos Municipais (CSPM) deliberaram, em reunião conjunta, pela abertura de Consulta Pública. O formulário fica disponível até 20 de janeiro no site da Câmara e não há a necessidade de identificação
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Câmara analisa permissão de doação de imóveis a entidades do terceiro setor: por Mateus Pires — publicado 05/08/2025 — registrado em: Lei Orgânica, Wagner Gomides, Thaffarel do Povo, Pelom 02/2025, Careca Totinho
Segundo a Prefeitura, autora da proposta, a doação de imóveis públicos já é prevista em Lei Federal, sendo necessária a mudança da legislação municipal para evitar dificuldades na doação a entidades a serem beneficiadas
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Câmara aprova 12 Projetos de Lei na última semana: por Divisão de Comunicação* — publicado 19/06/2023 — última modificação 03/07/2023 15h22 — registrado em: PLE 4.016/2023, PLE 4.000/2023, PLE 4.013/2023, PLE 4.017/2023, Wagner Gomides, PLE 3.995/2023, PLE 3.999/2023, PLCL 03/2023, PLE 3.996/2023, PLCL 04/2023, PLE 3.998/2023, PLL 13/2023, Dr. Wellerson Mayrink, PLE 3.992/2023, Emerson Carvalho
As proposições foram analisadas pelas Comissões Permanentes, para seguir a tramitação em Plenário. Agora aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
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Câmara aprova contratação de servidores para compor equipes multiprofissionais de saúde: por Rachel Monteiro — publicado 06/05/2025 — última modificação 07/05/2025 12h44 — registrado em: Wagner Gomides, PLE 4.112/2025, CFLJ, CSPM, COTC
Para entrar em vigor, o Projeto de Lei do Executivo nº 4.112/2025 aguarda a sanção do prefeito
Câmara aprova regulamentação dos serviços funerários do Município: por Rachel Monteiro — publicado 23/04/2025 — última modificação 15/05/2025 14h56 — registrado em: CCDH, Zé Osório, PLCL 3/2025, Wagner Gomides, CFLJ, Suellenn Fisioterapeuta, CSPM, COTC, CDMA, Emerson Carvalho
O Projeto de Lei Complementar (PLC) do Legislativo nº 3/2025 foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares
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Câmara autoriza cessão do Hotel Glória para implantação de atividades do Sesc e do Senac: por Rachel Monteiro — publicado 30/04/2025 — última modificação 30/04/2025 17h54 — registrado em: Careca Totinho, Wagner Gomides, CFLJ, CSPM, COTC, Rubinho, Guilherme Belmiro
A proposta já está em vigor por meio da Lei nº 4.836/2025, que prevê a cessão em comodato do imóvel pelo período de 20 anos
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Câmara autoriza contratação de enfermeiros para atuar no combate ao câncer de mama: por Rachel Monteiro — publicado 04/07/2025 — última modificação 04/07/2025 17h43 — registrado em: Wagner Gomides, PLE 4.127/2025, CFLJ, CSPM, COTC
O Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 4.127/2025 dispõe que serão dois profissionais contratados por meio de processo seletivo simplificado
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Câmara cobra dados sobre filas do SUS e ações de transparência na saúde em PN: por Mateus Pires — publicado 23/06/2025 — última modificação 23/06/2025 14h00 — registrado em: Wellington Neim, Fernanda Bitenco, Wagner Gomides, Pastor Fabiano, Requerimento, Thaffarel do Povo, Suellenn Fisioterapeuta, Zé Osório, Marcinho de Belim, Careca Totinho, Gustavo de Fizica, Guilherme Belmiro, Rubinho, Emerson Carvalho
Requerimento assinado por 12 vereadores deve ser respondido pela Prefeitura em até 15 dias
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