Resultado da busca por lei

2715 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara autoriza repasse de verba para a APAE
por Divisão de Comunicação* — publicado 27/04/2022 — registrado em:
A instituição percebeu a necessidade de contratação de um meio de transporte seguro e eficiente para os assistidos, que muitas vezes moram em periferias e possuem dificuldades em comparecer às aulas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara autoriza subsídio ao transporte coletivo, que pode ter tarifa reduzida
por Mateus Pires — publicado 02/12/2021 — última modificação 02/12/2021 17h31 — registrado em:
Pelo projeto aprovado, a Prefeitura poderá subsidiar até R$ 2,7 milhões em 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara capacita servidores sobre a nova Lei de Licitações e Contratos
por Rachel Monteiro — publicado 16/10/2023 — última modificação 17/10/2023 17h49
Os servidores participaram do curso da nova Lei de Licitações e Contratos nos dias 9,10 e 11 de outubro na Câmara de Ponte Nova
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara cobra dados sobre filas do SUS e ações de transparência na saúde em PN
por Mateus Pires — publicado 23/06/2025 — última modificação 23/06/2025 14h00 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
Requerimento assinado por 12 vereadores deve ser respondido pela Prefeitura em até 15 dias
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara cobra informações da Prefeitura sobre manutenção de estradas rurais
por Mateus Pires — publicado 10/02/2026 — registrado em: ,
Requerimento de autoria do vereador Zé Osório (PSB) solicita ao Executivo dados sobre melhorias que foram realizadas no ano passado e o cronograma para este ano
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara cobra por alterações no adicional de insalubridade a servidores
por Mateus Pires — publicado 11/02/2026 — registrado em: , ,
Requerimento dos vereadores Wellington Neim (PP) e Wagner Gomides (PV) pede ao Executivo previsão de encaminhamento de proposta que substitui o salário mínimo como base de cálculo do benefício
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara cobra por informações sobre adicional de insalubridade a servidores
por Mateus Pires — publicado 18/12/2025 — registrado em: , , ,
Requerimento questiona base de cálculo e incentivos a agentes de saúde
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara cobra providências em relação à divergência de nomes de ruas e bairros em PN
por Imprensa — publicado 19/10/2021 — última modificação 19/10/2021 17h51 — registrado em: ,
Requerimento do vereador Sérgio Ferrugem (REPUBLICANOS) foi aprovado na Reunião Plenária dessa segunda-feira (18). O documento pede à Prefeitura informações sobre divisão e organização geográfica da cidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara coloca em Consulta Pública projeto de diretrizes para a LOA
por Imprensa — publicado 28/05/2020 — última modificação 13/10/2020 14h42 — registrado em:
O projeto dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021. Com a impossibilidade de realizar audiência pública a participação popular acontece pela internet
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara coloca regras para destinação de R$ 3,1 mi para o transporte público
por Divisão de Comunicação* — publicado 01/08/2022 — registrado em:
Para a liberação do subsídio, a Prefeitura precisa adotar ações de publicidade, controle e transparência do serviço
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 55 56 57 [58] 59 60 61 ... 272