Câmara Municipal de Ponte Nova

Câmara aprova projetos de concessão de área e recursos para a educação: por Divisão de Comunicação* — publicado 21/08/2023 — registrado em: PLE 4.011/2023, 3.993/2023, PLE 3.993/2023, 4.011/2023
Os textos foram aprovados após serem analisados pelas Comissões Permanentes. Agora, aguardam a sanção do Prefeito para entrarem em vigor
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Câmara aprova Projetos de Lei referentes ao orçamento do Município: por Rachel Monteiro — publicado 20/12/2024 — registrado em: PLE 4.084/2024, CFLJ, CSPM, COTC, PLE 4.091/2024, PLE 4.085/2024
Os vereadores votaram alterações das metas e prioridades da LDO, modificações do PPA, bem como a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025 (LOA)
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Câmara aprova projetos de reversão de áreas ao patrimônio do município: por Mateus Pires — publicado 05/09/2025 — registrado em: PLE 4.135/2025, CFLJ, PL 4.136/2025
As propostas são de autoria da Prefeitura e tiveram origem em pedidos de devolução de empresas beneficiadas com a concessão dos terrenos
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Câmara aprova projetos sobre orçamento, subvenções e criação de cargos: por Divisão de Comunicação* — publicado 22/12/2023 — registrado em: PLE 4.034/2023, PLE 4.038/2023, PLE 4.046/2023, CFLJ, PLE 4.032/2023, PLE 4.049/2023, CSPM, COTC, PLE 4.047/2023, PLE 4.033/2023
Além disso, foi aprovada a revisão da remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta. Todos os textos foram analisados pelas Comissões Permanentes da Câmara para que fossem votados em Plenário. As redações aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
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Câmara aprova projetos sobre saúde, estrutura organizacional e imóveis: por Divisão de Comunicação* — publicado 24/11/2023 — última modificação 24/11/2023 18h40 — registrado em: PLCL 08/2023, PLE 4.031/2023, CFLJ, PLE 4.030/2023, PLE 4.035/2023
Todas as matérias foram analisadas pelas Comissões Permanentes da Câmara. Os textos aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
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Câmara aprova quatro Projetos de Lei: por Imprensa — publicado 06/09/2019 — última modificação 30/09/2020 15h45 — registrado em: Site antigo
Propostas tratam de doação de terreno para a construção do Fórum de Ponte Nova, parcerias com a PM e nomeação de praça no bairro São Geraldo
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Câmara aprova quatro Projetos de Lei: por Imprensa — publicado 14/11/2019 — última modificação 07/10/2020 17h07 — registrado em: Site antigo
As propostas foram aprovadas na reunião plenária do dia 11 de novembro e aguardam a sanção do prefeito
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Câmara aprova recursos para Casa Abrigo e recapeamento asfáltico no Triângulo: por Imprensa — publicado 13/09/2019 — última modificação 30/09/2020 16h37 — registrado em: Site antigo
Os investimentos serão em atividades do Serviço do Migrante e recapeamento asfáltico e drenagem em ruas do bairro Triângulo
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Câmara aprova recursos para Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas: por Mateus Pires — publicado 11/10/2024 — registrado em: PLS 4.074/2024, CSPM, CFLJ, COTC
O Projeto de Lei, de autoria do Executivo, vai suplementar o orçamento da Sala Mineira do Empreendedor para o desenvolvimento das ações relacionadas ao superendividamento de pessoas idosas
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Câmara aprova regulamentação dos serviços funerários do Município: por Rachel Monteiro — publicado 23/04/2025 — última modificação 15/05/2025 14h56 — registrado em: CCDH, Zé Osório, PLCL 3/2025, Wagner Gomides, CFLJ, Suellenn Fisioterapeuta, CSPM, COTC, CDMA, Emerson Carvalho
O Projeto de Lei Complementar (PLC) do Legislativo nº 3/2025 foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares
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