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Câmara aguarda informações sobre Projeto que prevê vagas para concurso da Prefeitura
por Imprensa — publicado 28/02/2019 — última modificação 24/09/2020 16h37 — registrado em:
Comissões Temáticas ainda não emitiram parecer sobre a matéria
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aguarda posição do Executivo para dar andamento à proposta que define critérios para o Município assumir o licenciamento ambiental
por Imprensa — publicado 18/01/2018 — última modificação 28/08/2020 16h55 — registrado em:
Por se tratar de alteração em Código, Projeto de Lei do Executivo não pode ser votado no regime de urgência urgentíssima solicitado pelo prefeito Wagner Mol (PSB)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara analisa alteração da lei de recebimento de doações pelo poder público
por Mateus Pires — publicado 10/06/2024 — registrado em: , , ,
De acordo com o Projeto de Lei apresentado pela Prefeitura, o objetivo é possibilitar o recebimento de doações realizadas por organizações da sociedade civil
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara analisa aprimoramento da lei do ecocardiograma fetal no município
por Divisão de Comunicação* — publicado 26/12/2022 — última modificação 26/12/2022 17h59 — registrado em: ,
O texto propõe corrigir a legislação municipal que prevê a realização do exame pré-natal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara analisa cinco novos Projetos de Lei
por Divisão de Comunicação* — publicado 01/12/2022 — última modificação 01/12/2022 15h59 — registrado em: , , , , , ,
Entre as propostas estão a regulamentação do uso do nome social por pessoas travestis, transexuais e transgêneros, criação de um Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil e a criação de vagas em cargos públicos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara analisa contratação de profissionais para combate à dengue em PN
por Divisão de Comunicação* — publicado 20/09/2022 — registrado em:
A Prefeitura quer autorização legislativa para contratar 15 auxiliares gerais para atuarem em serviços de prevenção e combate à dengue
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara analisa oito novos Projetos de Lei
por Divisão de Comunicação* — publicado 20/12/2022 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Os textos aguardam os pareceres das comissões permanentes da Câmara para serem votados em plenário por todos os vereadores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara analisa permissão de doação de imóveis a entidades do terceiro setor
por Mateus Pires — publicado 05/08/2025 — registrado em: , , , ,
Segundo a Prefeitura, autora da proposta, a doação de imóveis públicos já é prevista em Lei Federal, sendo necessária a mudança da legislação municipal para evitar dificuldades na doação a entidades a serem beneficiadas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara analisa PL que denomina de Terezinha Silva Malta Moreira a Procuradoria da Mulher
por Rachel Monteiro — publicado 06/08/2025 — última modificação 21/08/2025 13h52 — registrado em: , ,
A proposta é de autoria do vereador Wellington Neim (PP)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara analisa PLs sobre programa “Adote uma Escola” e orçamento de 2024
por Divisão de Comunicação* — publicado 20/10/2023 — registrado em: , ,
Os Projetos de Lei são sobre a iniciativa público/privada “Adote uma Escola” e o orçamento municipal de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município no próximo ano
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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