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Aprovada a proposta que garante cesta básica aos servidores com faltas justificadas
por Imprensa — publicado 12/07/2021 — registrado em: , , , , , , ,
Depois da aprovação pelos vereadores e da sanção do prefeito, os servidores municipais que faltarem ao trabalho por motivo de doação de sangue, alistamento eleitoral, casamento, luto, férias, júri, licença à gestante, à adotante e à paternidade terão direito ao fornecimento da cesta
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada a redação final do projeto que prevê apreensão de animais
por Imprensa — publicado 12/12/2019 — última modificação 08/10/2020 13h51 — registrado em:
A matéria entrará em vigor depois que o prefeito sancionar
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada alteração do limite para cobertura de créditos no orçamento
por Divisão de Comunicação* — publicado 13/10/2022 — registrado em:
O texto, de autoria do Executivo, visava aumentar para 35% o limite para cobertura de créditos. Entretanto, após as análises das comissões da Câmara, os vereadores entenderam que 30% seriam suficientes
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada destinação de recursos para gestão de lixo em Ponte Nova
por Divisão de Comunicação* — publicado 26/09/2022 — registrado em:
Quase R$ 1,5 milhão será pago ao CIMVALPI para a execução de objetivos estabelecidos no Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada liberação de alvarás de construção antes da entrega em definitivo do loteamento
por Imprensa — publicado 21/12/2018 — última modificação 18/09/2020 16h00 — registrado em:
Proposta do vereador Antônio Carlos Pracatá (PSD) recebeu emendas das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Serviços Públicos Municipais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada obrigatoriedade de brigadas de incêndio em órgãos e entidades da Administração Municipal
por Rachel Monteiro — publicado 05/09/2025 — registrado em: , , , , ,
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 13/2025 é do vereador Gustavo de Fizica (MDB)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada propaganda volante nas manhãs de sábados
por Imprensa — publicado 06/09/2018 — última modificação 14/09/2020 14h44 — registrado em:
Atualmente, o Código de Posturas do município contempla tal atividade somente de segunda a sexta-feira
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada proposta que aprimora atendimento às demandas de arborização pública
por Imprensa — publicado 20/02/2018 — última modificação 31/08/2020 14h13 — registrado em:
Entre as alterações, está a que define que os cortes de árvores em logradouros públicos serão aprovados pela Semam independente de deliberação Codema
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada proposta que veda o uso de linhas cortantes em pipas
por Imprensa — publicado 18/09/2018 — última modificação 14/09/2020 14h54 — registrado em:
Projeto altera Código Municipal de Posturas e visa mais segurança à população
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada regularização de áreas da Prefeitura e da Igreja de São Sebastião
por Divisão de Comunicação* — publicado 21/11/2022 — registrado em:
Por meio de alienação via permuta, duas áreas de interesse público serão regularizadas a partir da sanção do Projeto de Lei
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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