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Vereadores aprovam nove Projetos de Lei nas últimas Reuniões Plenárias
por Divisão de Comunicação* — publicado 30/11/2022 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
Dentre os textos aprovados estão a autorização de abertura de crédito, a declaração de utilidade pública a uma associação e a modificação na estrutura da Secretaria de Saúde
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Vereadores aprovam o Programa Escola em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino
por Rachel Monteiro — publicado 15/04/2025 — registrado em: , , ,
A proposta foi aprovada por unanimidade na Reunião Plenária do último dia 7 e sancionada pelo prefeito nessa segunda-feira (14)
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Vereadores aprovam oito indicações protocoladas
por Imprensa — publicado 24/09/2019 — última modificação 30/09/2020 17h17 — registrado em:
Parlamentares solicitaram informações diversas ao Poder Executivo, que tem 15 dias para enviar as respostas
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Vereadores aprovam oito requerimentos de informações ao Executivo
por Divisão de Comunicação — publicado 23/04/2024 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
A Prefeitura tem que enviar as respostas ao Legislativo em no máximo 15 dias. O texto completo dos Requerimentos e as respectivas respostas podem ser acessados no site da Câmara
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Vereadores aprovam PL que denomina de Pedro de Almeida Ferreira Farmácia Popular no Pacheco
por Rachel Monteiro — publicado 26/05/2025 — última modificação 28/05/2025 14h02 — registrado em: , ,
Para começar a valer, o Projeto de Lei (PL) do Legislativo nº 10/2025 precisa ser sancionado pelo prefeito
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Vereadores aprovam Projeto que regulamenta uso de bicicletas em praças
por Rachel Monteiro — publicado 27/12/2024 — registrado em: , , ,
“A gente não é contra as manobras, a gente só não acha que ela tem que acontecer dentro da praça. [...] A gente precisa pensar [...] um local para que esses jovens possam fazer esse tipo de manobra em segurança”, afirmou Wagner Gomides (PV)
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Vereadores aprovam projeto que trata do manejo e controle de zoonoses no município
por Imprensa — publicado 18/05/2018 — última modificação 09/09/2020 14h22 — registrado em:
Anteriormente, proposta semelhante foi aprovada não sendo sancionada pelo chefe do Executivo que alegou questões constitucionais. Poucas alterações foram feitas correspondendo à legitimidade da iniciativa
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Vereadores aprovam projeto que institui Plano Municipal da Primeira Infância
por Mateus Pires — publicado 20/12/2024 — registrado em: , , , ,
A matéria foi apresentada pela Prefeitura e, agora, aguarda a sanção para entrar em vigor
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Vereadores aprovam projeto que cria Programa de Atenção à Saúde Íntima nas escolas
por Imprensa — publicado 04/10/2021 — registrado em: ,
Depois de ser sancionada, a matéria entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2022. A proposta também determina o fornecimento de absorventes às estudantes
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Vereadores aprovam projetos de denominação de ruas
por Imprensa — publicado 14/07/2020 — registrado em: , , , , , ,
Foram aprovadas as propostas das ruas João Alves Pastor e Domingos Sávio Teixeira Lanna
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