Resultado da busca por lei

2535 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto muda finalidade de terreno permutado há 10 anos com o Gavazza
por Mateus Pires — publicado 13/05/2024 — registrado em: , , ,
A Lei determina que o espaço abrigue um Centro de Atenção Psicossocial (Caps). A proposta da Prefeitura é viabilizar o local para ser utilizado em qualquer atividade voltada ao interesse público
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Na Câmara, geógrafo aponta falhas no projeto que altera delimitação de áreas não edificáveis em PN
por Divisão de Comunicação — publicado 24/06/2022 — registrado em: , , , , , ,
Geógrafo detalhou lacunas e inconsistências do Projeto de Lei nº 3.903/2022, que propõe estabelecer nova delimitação para áreas não edificáveis nas margens dos corpos d'água, em Área Urbana Consolidada
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dia Municipal da Bíblia é aprovado em plenário
por Imprensa — publicado 20/02/2018 — última modificação 31/08/2020 14h08 — registrado em:
Lei Federal nº 10.335/2001 já instituiu a celebração do Dia da Bíblia em todo o território nacional
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Plenária | 28/11/2022
por Mateus Pires — publicado 17/11/2022 — última modificação 25/11/2022 18h48 — registrado em:
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Reunião Plenária | 06/06/2022
por Mateus Pires — publicado 06/06/2022 — registrado em:
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
18ª Reunião Ordinária Móvel
por Mateus Pires — publicado 22/05/2024 — última modificação 23/05/2024 11h13 — registrado em:
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Reunião Plenária | 17/06/2021
por Imprensa — publicado 17/06/2021 — última modificação 17/06/2021 11h29 — registrado em:
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Propostas alterações no Projeto de Lei que trata da estrutura organizacional da Câmara
por Imprensa — publicado 19/02/2019 — última modificação 24/09/2020 14h34 — registrado em:
Mudanças visam somente melhor adaptar a Lei Municipal nº 4.156/2017 às necessidades da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lanchonetes e similares devem fornecer utensílios descartáveis durante a pandemia em PN
por Imprensa — publicado 19/07/2021 — registrado em: ,
A regra é uma exigência de uma nova lei municipal, que teve origem em um projeto apresentado pelo vereador Dr. Wellerson Mayrink (PSB)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião da CSPM | 09/11/2023
por Mateus Pires — publicado 08/11/2023 — última modificação 08/11/2023 18h18 — registrado em: ,
Comissão de Serviços Públicos Municipais | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 47 48 49 [50] 51 52 53 ... 254