9ª Reunião Ordinária Móvel

por Rachel Monteiro — publicado 07/04/2025 12h45, última modificação 07/04/2025 12h52
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O que
Reunião Plenária
Quando
07/04/2025 from 17h30 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

9ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 07/04/2025, às 17h30min.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:

4.118/2025 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à empresa Café Mulato Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.364/2019, e dá outras providências.

 

LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA PELO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:

4.117/2025 – acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 1522/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova) para dispor sobre redução da carga horária de servidores responsáveis por pessoas com deficiências moderadas ou graves, revoga a Lei nº 1.996/1994, e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

09/2025 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Cleydiane Aparecida Leal Martins. (autoria: Vereador Gustavo Antônio Gomes da Silveira)

10/2025 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Diego de Miranda Gomes. (autoria: Vereador José Gonçalves Osório Filho)

11/2025 – concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Teresa Cristina de Souza. (autoria: Vereador Guilherme Belmiro do Couto)

12/2025 – concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Gabriela Ferreira da Silva. (autoria: Vereador Wellington Sabino de Oliveira)

13/2025 – concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Fernanda de Sousa Saraiva. (autoria: Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro)

14/2025 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Antônio Carlos Lourenço. (autoria: Vereador Thaffarel Jorge Pereira)

15/2025 – concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Maria José Martins Neves de Oliveira. (autoria: Vereador Fernanda Félix Bitencourt)

16/2025 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Academia Gomes e Souza Ltda. Medida Certa - Fitness Center. (autoria: Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:

PR 05/2025 – dispõe sobre a criação do Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências. (CDH)

PLCL 03/2025 – dispõe sobre os serviços de cemitério, funerária, capela velório e dá outras providências. (FLJ)

PLL 05/2025 – declara de utilidade pública municipal o Centro Espírita São Cosme e Damião. (FLJ)

PL 4.103/2025 – dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Munícipio de Ponte Nova, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, revoga a Lei Municipal nº 2.726/2003 e dá outras providências. (OTC/CDH)

PL 4.104/2025 – cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. (OTC/CDH)

PL 4.107/2025 – dispõe sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. (OTC)

PL 4.108/2025 – autoriza a cessão em comodato do imóvel do antigo Hotel Glória para o SESC/ MG e o SENAC/ MG e dá outras providências. (OTC)

PL 4.110/2025 – dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Conservação de Veículos e Melhoria Operacional para motoristas e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)

PL 4.111/2025 – altera o art15 e inclui o art15 A na Lei Municipal nº 2859/2025, para prever o pagamento de subsídio como fonte de receita do serviço público de transporte público e dá outras providências. (OTC)

PL 4.112/2025 – autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para compor a Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 635/2023, revoga a Lei nº 3.460, de 01.07.2010, e a Lei 3.920, de 15.10.2014 e dá outas providências. (FLJ/SPM/OTC)

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellington Sabino de Oliveira - Presidente

registrado em: